postado em 25/11/2014 19:47
Artistas e profissionais ligados à produção cultural protestaram nesta terça-feira (25/11) contra a redistribuição do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para quitar gastos do Governo do Distrito Federal (GDF). O projeto em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) não impõe limites sobre quanto pode ser retirado da verba - o fatiamento dos valores dependeria de regulamentação do Executivo, autor da proposta. Segundo os manifestantes, cerca de 60 pessoas entraram na sede do Legislativo local para pedir o cancelamento do projeto.
O Projeto de Lei Complementar n; 108/2014 autoriza o pagamento de despesas da Secretaria de Estado da Cultura com a utilização dos recursos do FAC. Este fundo é disputado anualmente por artistas do DF que pedem financiamento, via fomento às iniciativas culturais. A seleção é feita pelo Conselho de Cultura, e conta com a participação da comunidade.
O deputado distrital Cláudio Abrantes (PT), contrário à proposta, intermediou diálogo dos manifestantes com os parlamentares. A sessão que definiria a aplicação do FAC foi adiada. Nesta sexta-feira (28/11), ocorrerá reunião no Palácio do Buriti entre os organizadores do protesto e representantes do Executivo. "A posição da bancada é de não votar este projeto, que é uma conquista do setor cultural", afirma a deputada Arlete Sampaio (PT).