Os hospitais brasilienses Santa Lúcia, Anchieta e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Ciefas) foram condenadas, nesta quarta-feira (25/2), a pagar mais de R$ 18 milhões em multas por participarem de um suposto cartel de prestação de serviços médico-hospitalares no Distrito Federal. As empresas são acusadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de combinar preços de modo a lesar pacientes e a prejudicar concorrentes.
Pela denúncia, os hospitais Anchieta e Santa Lúcia teriam negociado com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços médico-hospitalares de forma conjunta e em patamares idênticos. Já a Unidas, que representa os planos de saúde, atuava de forma também anticoncorrencial, ao impor preços em forma de bloco econômico, aumentando, dessa forma, ainda mais seu poder de barganha. O Cade alega que as condutas anticompetitivas teriam ocorrido entre julho de 2000 e meados de 2001.
As maiores multas foram aplicadas ao hospital Santa Lúcia, condenado a pagar R$ 11 milhões. Já o centro médico Anchieta terá que pagar R$ 7 milhões. A punição à Ciefas/Unidas foi de R$ 638 mil.
Em nota, o Cade avisou que, além das multas, determinou que as três entidades abstenham-se de tentar implementar tabelas e/ou de promover negociações coletivas que visem a uniformizar preços ou condições de prestação de serviços médicos. ;Os representados também devem deixar de promover, apoiar ou fomentar movimentos de boicote e paralisação coletiva de atendimentos aos beneficiários de planos de saúde ou descredenciamentos em massa;, disse o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
A reportagem do Correio entrou em contato com as assessorias de comunicação dos hospitais Santa Lúcia e Anchieta. Até o momento, nenhuma delas tem um posicionamento sobre a decisão.