Adriana Bernardes
postado em 27/02/2015 19:26
Os donos dos postos de combustíveis terão de justificar ao Procon e à 1; Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o reajuste dos preços entre janeiro e fevereiro. A suspeita dos órgãos de defesa do consumidor é a de que os empresários do setor elevaram os valores de forma abusiva, acima do repasse do aumento dos impostos pelo governo federal. Se isso ocorreu, os consumidores estão sendo lesados. No fim de janeiro, o preço médio da gasolina era R$ 3,19. Desde segunda-feira (23/2), o motorista desembolsa mais R$ 3,50 por litro.
Durante toda a semana, os dois órgãos fizeram reuniões para traçar as estratégias de atuação. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou a todas as distribuidoras um relatório com os preços dos combustíveis de antes e depois do repasse do aumento dos impostos. Também requisitou que o Procon realize vistorias nos postos. Se forem verificadas infrações, os estabelecimentos podem ser autuados pelo Procon e o MPDFT poderá ajuizar ação civil pública.
Ainda não está decidido se todos serão fiscalizados ou se a atuação será por amostragem. Mas, de acordo com assessoria de imprensa do Procon, assim que os donos de postos forem notificados, terão 10 dias para justificar o aumento. Se o órgão avaliar que o reajuste foi abusivo, o empresário poderá ser multado em R$ 400 a R$ 6 milhões.
Por meio da assessoria de imprensa, o promotor titular da 1; Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Binicheski, informou que o tema é monitorado há algum tempo no DF, mas os novos aumentos que entraram em vigor em fevereiro, suscitaram novas ações no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O que se pretende é saber se os donos dos postos elevaram os preços acima do repasse do aumento de impostos pelo governo federal.
Durante toda a semana, os dois órgãos fizeram reuniões para traçar as estratégias de atuação. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou a todas as distribuidoras um relatório com os preços dos combustíveis de antes e depois do repasse do aumento dos impostos. Também requisitou que o Procon realize vistorias nos postos. Se forem verificadas infrações, os estabelecimentos podem ser autuados pelo Procon e o MPDFT poderá ajuizar ação civil pública.
Ainda não está decidido se todos serão fiscalizados ou se a atuação será por amostragem. Mas, de acordo com assessoria de imprensa do Procon, assim que os donos de postos forem notificados, terão 10 dias para justificar o aumento. Se o órgão avaliar que o reajuste foi abusivo, o empresário poderá ser multado em R$ 400 a R$ 6 milhões.
Por meio da assessoria de imprensa, o promotor titular da 1; Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Binicheski, informou que o tema é monitorado há algum tempo no DF, mas os novos aumentos que entraram em vigor em fevereiro, suscitaram novas ações no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O que se pretende é saber se os donos dos postos elevaram os preços acima do repasse do aumento de impostos pelo governo federal.