Ana Maria Campos
postado em 12/03/2015 08:43
Na era da comunicação virtual, pelas redes sociais, aplicativos, smartphones e e-mails, a Câmara Legislativa gasta em média R$ 3 milhões por ano com correspondências no papel. De acordo com o Siggo (Sistema de gestão governamental), os deputados destinaram R$ 12,9 milhões a postagens nos últimos quatro anos. Pela tabela dos Correios, significa que os distritais enviaram o correspondente a 10 milhões de cartas, do modelo simples, entre 2011 e 2014. A informação está na coluna Eixo Capital, publicada nesta quinta-feira (12/3).
Apenas com a redução em 50% do custo anual com estrutura e emendas dos distritais do DF ; calculado em aproximadamente R$ 460 milhões ; seria possível cobrir mais da metade do que o governo espera arrecadar este ano com o aumento de tributos. Na semana passada, o Correio mostrou.
Enquanto o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminha para apreciação dos deputados distritais propostas para aumentar a arrecadação este ano em R$ 400 milhões, por meio da correção de impostos, os parlamentares não dão exemplo de como cortar os próprios gastos. Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, qualquer alternativa para não onerar o bolso do contribuinte deve ser levada em conta.
Ao comparar o custo mensal com salário, verbas indenizatórias e de gabinete e o auxílio-alimentação de deputados distritais e federais, nota-se: com apenas esses gastos somados, um parlamentar da Câmara Legislativa (CLDF) custa 78,5% a mais do que um deputado da bancada do DF no Congresso Nacional. O motivo é que, na Casa local, a verba para pagar salários de pessoal de gabinete é quase o dobro da destinada aos federais; uma diferença de 96,2%.
O limite de gastos com pagamento de funcionários de gabinete da Câmara Legislativa é estipulado pela Lei n; 4.342/09. Ela fixa a composição de gabinete na CLDF com quatro cargos de CNE, que chegam a R$ 16,5 mil cada um; seis cargos CL-14, de R$ 12,7 mil; dois CL-09, de R$ 7,5 mil; dois CL-07, de R$ 6 mil; e dois CL-06, de R$ 5,4 mil, num total de R$ 180,8 mil por mês para cada um dos 24 distritais. Além disso, a lei prevê a cada deputado a indicação, nos blocos partidários e nas lideranças, de três cargos CL-11. Cada um custa, por mês, R$ 9,2 mil, totalizando R$ 27,6 mil mensais.
Com informações de Arthur Paganini