postado em 25/04/2015 13:00
Um jovem foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão pelo estupro de uma menina kalunga de oito anos em Cavalcante (GO), ocorrido em 2010, quando a criança era enteada dele. A decisão do juiz Lucas de Mendonça Lagares, da comarca do município goiano, ainda prevê pagamento de R$ 10 mil do agressor à vítima.
[SAIBAMAIS]Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o crime aconteceu em uma tarde em que ambos estavam sozinhos em casa. A mãe da garota havia saído para lavar louça em um rio perto de casa. O então padrasto puxou a menina pelo braço e teria dito que queria namorar ela. Em seguida, despiu-se, tirou a roupa dela e se esfregou na enteada. Ele parou apenas após sujá-la com sêmen.
Ainda que não tenha se consumado a penetração, o juiz afirma que o conjunto de provas "demonstra a ocorrência da materialidade delitiva e da autoria do fato".
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O rapaz teria dito que era tudo "mentira", que a menina falou o que a mãe, supostamente revoltada com o fim do relacionamento, teria ordenado. O juiz descartou a versão. "Os fatos narrados são por demais constrangedores e vexatórios para crianças de tenra idade, o que não se permite supor que tudo não passou de uma mentira, pois a palavra da vítima, aliada aos demais elementos, são suficientemente aptas a comprovar a veracidade dos fatos. Restou claro ainda pelo depoimento da mãe da menor que se ela houvesse chegado em casa minutos antes flagraria o acusado praticando o crime contra a filha", relatou.
Casos recorrentes
Conforme mostrou o Correio, em matérias publicadas desde 12 de abril, garotas nascidas em comunidades quilombolas são vítimas de abusos sexuais, principalmente por parte dos patrões, para quem trabalham como doméstica, em troca de abrigo, comida e oportunidade de estudo. Desde dezembro, a Polícia Civil concluiu oito inquéritos de estupro de vulnerável ; em que a vítima tem menos de 14 anos ; na cidade do Norte de Goiás.
Com a repercussão das matérias e a reação dos parlamentares federais, o juiz Lucas Lagares pediu um levantamento completo na Escrivania Criminal e de Fazendas Públicas do Fórum de Cavalcante. Servidores encontraram 34 processos de violência sexual sem solução. Desses, 31 são contra crianças e adolescentes. Diante desse cenário, o magistrado deu 27 despachos, para realização de audiências e execução de mandados de prisão, devolução de cartas precatórias, além de oficialização de autoridade policial para informar sobre inquérito e captura de foragidos, entre outras providências.