Senadores analisam texto sobre crimes e penas para maus-tratos aos animais

Presidentes de associações dizem que as punições aumentaram, mas ainda são muito brandas. Na Câmara Legislativa, deputado sugere que vaquejada seja esporte

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postado em 12/05/2015 06:08

Ailim Cabral , Luiz Calcagno

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
 

A pena para quem comete maus-tratos contra animais pode aumentar. A punição, que hoje varia de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, deve chegar a três anos de reclusão. A determinação está prevista no artigo 408 do Novo Código Penal. O aumento das punições, no entanto, não satisfaz as organizações protetoras de animais. Protetores ouvidos pelo Correio consideraram as mudanças brandas. Um dos pontos polêmicos é a retirada dos artigos referentes ao abandono, à omissão de socorro e ao transporte inadequado de animais. Senadores analisam o texto hoje, em sessão extraordinária.

A nova legislação veio para evitar o que ocorreu com o gato Shay, vítima de brutalidade há seis anos. O antigo dono o abandonou em uma clínica veterinária porque o animal não tinha o movimento das patas traseiras. A servidora pública Cláudia Guimarães, 53 anos, encontrou o bichano desconsolado no estabelecimento. Sensibilizada, ela decidiu assumir os custos do tratamento de Shay e adotá-lo. Com algumas limitações, ele voltou a andar.

Cláudia e a filha, a estudante Marília Guimarães, 26 anos, comemoram o aumento da pena, mas acham que a legislação não será suficiente para proteger os animais. “É um avanço, mas ainda é muito pouco comparado ao que eles sofrem. Os animais não têm como se defender”, diz Marília. A jovem, no entanto, não desanima. “Cuidar de um animal resgatado é gratificante. Foi incrível ver o brilho nos olhos de Shay quando ele conseguiu pular primeira vez.”

Lilian Rockenbach, coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, está entre as que se consideram insatisfeitas com as alterações no texto original do projeto. Ela ajudou a fundar, em 2012, a organização, que, em parceria com o Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, encabeça campanha para que as penas sejam aumentadas. “O texto modificado prejudicou muito os animais, diminuiu as penas e descriminalizou condutas que haviam sido contempladas”, afirma (leia Em defesa dos bichos).

 

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Saulo
Saulo - 12 de Maio às 11:22
E se for menor de 18 anos? será punido? ou será poupado de penas assim como em outros crimes?