Cidades

Livro avalia impactos da mineração em Minas e outros 21 estados

A situação em Paracatu, alvo de uma série de reportagens do Correio, está documentada em um livro publicado no fim de 2014

postado em 05/06/2015 11:28
Em meados dos anos 1980, quando os moradores do município mineiro de Paracatu, a 200km de Brasília, ainda tentavam projetar os prós e os contras de se anexar uma mineradora de ouro ao centro urbano, não imaginavam que, cerca de 30 anos depois, o caso ganharia repercussão nacional e internacional. Hoje, a presença de uma área de extração a céu aberto tão próxima da comunidade incomoda moradores e cientistas. Além disso, fez surgir uma série de denúncias que colocam sob suspeita as atividades da Kinross Gold Corporation, responsável pelo espaço. A situação em Paracatu, alvo de uma série de reportagens do Correio, está documentada em um livro publicado no fim de 2014, que reúne, além de Minas Gerais, outros 21 estados que convivem com os impactos das atividades de extração mineral. O trabalho inédito foi editado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ; mesmo órgão que, recentemente, publicou relatório sobre Paracatu que conclui haver baixos índices de arsênio nos recursos naturais da região.

Paracatu: questão fundiária é debatida no documento

[SAIBAMAIS]No livro, fica clara a necessidade de se discutir com mais profundidade a questão da vizinhança da mineradora. Em três páginas de relato sobre a história recente da mineração em Paracatu, são levantadas questões graves e polêmicas. Os pesquisadores confrontam, por exemplo, a capacidade de geração de emprego e renda pelo empreendimento com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que não se destaca frente a outras cidades do país. A Kinross Gold Corporation, responsável por 25% da produção de ouro brasileira, emprega 86% dos moradores do município e garante pagar anualmente cerca de R$ 1,3 bilhão entre salários, fornecedores, impostos e royalties. Em 2012, a produção da mina foi de 6 toneladas de ouro.

A expansão do empreendimento e a questão fundiária envolvendo conflitos entre a empresa e a população também preocupam os redatores do documento. ;A nova barragem de rejeitos da Kinross ocupa um vale originário de quilombolas (;) e a mina fica entre dois quilombos (;). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as práticas da mineradora causam vários danos patrimoniais e morais às famílias quilombolas que moram na região;, diz o texto. Os pedidos de reparação a comunidades quilombolas foram negados em sentenças da Justiça Federal, mas o Ministério Público de Minas Gerias recorreu da decisão.



O medo do arsênio; a necessidade de novas pesquisas e monitoramentos na região; além da preocupação do Ministério Público Federal com a possibilidade de rompimento das barragens e de contaminação do lençol freático são outros pontos citados no documento. Para o coordenador do trabalho, o pesquisador sênior de Ciência e Tecnologia Francisco Fernandes, erros se repetem nos 22 estados brasileiros estudados. Ele destaca, por exemplo, a emissão de outorgas de forma indiscriminada pelo governo e o uso de tecnologias sujas no processo de extração por parte das empresas.

A mineradora rebate todos os itens. Em visita ao Correio, representantes da Kinross informaram que o estudo epidemiológico do Cetem, iniciado em 2011 e finalizado em 2013, já previa a necessidade de novos levantamentos na região. Isso acontecerá a partir do segundo semestre deste ano. Em nota enviada à reportagem, antes da visita, a mineradora comentou a questão envolvendo os quilombolas. ;Toda área da operação da empresa tem que ser licenciada publicamente. Todo o licenciamento foi feito em conformidade com a legislação. As poucas famílias residentes no território da barragem possuíam títulos privados de terra e realizaram negociações amigáveis de venda;, informou.

Contaminação
Moradores de Paracatu estão assustados com resultados de exames realizados por alguns habitantes. Eles trazem índices de arsênio no organismo acima do considerado aceitável pelo Ministério da Saúde, que é de 10;g/g de creatinina. Os representantes da Kinross afirmam que o processo realizado pela empresa para a retirada do ouro não libera arsênio em forma perigosa para a população. Segundo eles, isso aconteceria se fossem utilizadas altas temperaturas, quando o processo adotado é úmido e realizado em temperatura ambiente.

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