postado em 25/07/2015 09:01
Depois de um ano e três meses à frente da Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF), Carlos Madson Reis tem o desafio de avançar em discussões urbanísticas tão antigas quanto complexas. Ele acompanha o ir e vir de propostas para temas como revitalização da W3, a desocupação da orla do Lago Paranoá e os puxadinhos, retomadas após a criação de um grupo de trabalho entre o órgão e o Governo do Distrito Federal (GDF).
[SAIBAMAIS]Especialista em recuperação de centros históricos, o maranhense-candango vê com preocupação o esvaziamento da área central de Brasília em nome da expansão imobiliária e critica a falta de política urbana do GDF para o território. Em março deste ano, foi criado um grupo técnico executivo, por iniciativa do Iphan, do qual participam a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e a Secretaria de Cultura. A cada 15 dias, a equipe se reúne para pensar e discutir o andamento de projetos para a cidade.
Qual o trabalho desempenhado pelo grupo técnico para discutir os projetos da cidade?
Esse grupo não tem caráter executivo. Faz recomendações, instruções e análises. Foi feito um plano de trabalho para os temas básicos, como ocupação da orla do lago e a revitalização da W3. A questão dos puxadinhos foi uma reunião extraordinária, porque a lei expiraria e se criaria um vácuo. A ideia é que ela fosse promulgada novamente e a partir daí se discutissem novos parâmetros. Nosso entendimento é que não tenha novos parâmetros, que sejam aplicados os parâmetros que já existem. Essa lei foi criada, em 2008, para que os interessados tivessem dois anos para se adequar. Esse prazo era, a princípio, improrrogável, mas ele já o foi quatro vezes. O que falta é o cumprimento do que foi estabelecido pela parte de quem tem que cumprir, que é o GDF. O Iphan não tem responsabilidade sobre a política urbana.
No caso da Lei dos Puxadinhos, a dificuldade de se fazer cumprir os critérios já estabelecidos passa por quais questões?
Há uma cultura de invasões em Brasília, de que o espaço público não é de ninguém, qualquer um pode tomar conta, o que não é verdade. O espaço público é um espaço coletivo, onde todos têm direitos sobre ele e que não pode ser privatizado. O espaço público é de usufruto público. A partir do momento em que um comerciante invade um espaço público e impede o uso pelos demais membros da comunidade, é uma infração urbana, que é muito mais que uma agressão ao patrimônio. Infração urbana é tratada no âmbito da política urbana, não no âmbito da política de preservação.
Em que ponto está a discussão sobre a revitalização da W3?
A recuperação de uma área dessa magnitude é complexa. Não basta somente recuperar dois, três imóveis. É um processo de esvaziamento urbano complicadíssimo, que muitas cidades sofrem. Boa parte do centro de São Paulo sofre esvaziamento, porque perdeu suas funções. Não é fácil recuperar. Precisa de investimento, de estratégia, de convencimento. É preciso convencer o capital a voltar para a W3, o que hoje é muito difícil, porque a cidade cresceu muito, se dispersou. Novos centros, novas áreas de atração foram criadas. E áreas mais atraentes para o capital, com normas flexíveis de investimentos. O capital quer novidade. A recuperação somente pelo ponto de vista cultural é muito difícil de se viabilizar. A questão dos centros históricos envolve mais do que projetos de restauração e recuperação. Eles precisam se reinserir na dinâmica da cidade, para que passem a ser um espaço útil. Não adianta encher de bar e centro cultural. Depois que passa a euforia, esvazia novamente. Por que não colocar uma creche, um hospital, uma escola, residência? Isso é a vida da cidade.
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