Cidades

Donos de imóveis não entregues fazem manifestação em Águas Claras

Luiz Calcagno
postado em 02/08/2015 17:07

A Associação Villa Grécia decidiu hoje, em assembleia, que dará continuidade às obras do residencial, que fica na Quadra 3 Norte de Águas Claras. O grupo de moradores que compõe a associação conseguiu, na Justiça, o direito de concluir a construção do prédio. O passo final para o início das obras foi a votação. Os proprietários foram lesados pela Sólida Construções. que vendia os empreendimentos da Torre B quando faliu. Eles chegaram a vender a mesma unidade para mais de uma pessoa. Ao todo foram 16 apartamentos para 37 compradores diferentes. Há um inquérito instaurado na 21; Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) com acusações de enriquecimento ilícito e estelionato contra o representante legal da Sólida, Saulo Lúcio de Oliveira, que não reside mais no Distrito Federal.

As propagandas prometiam um prédio pronto com ainda em 2008, com 120 apartamentos e área de lazer que nunca foram entregues. Entre as vítimas está o funcionário público Alex Bruno Pinto Mattos, 26 anos. Ele fez a compra por intermédio de uma corretora imobiliária com registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF). ;Me ofereceram R$115 mil e conseguimos fechar o acordo em R$ 95 mil. Me pediram para pagar em dinheiro. Eu tinha a quantia, pois economizei desde os 19 anos;, conta. Ele tem os documentos que lhe garantem a posse do apartamento. O problema é que o imóvel foi vendido para outras duas pessoas.

O pai de Alex é militar e deve deixar o Distrito Federal em breve. Mesmo tendo pago 100% do apartamento, terá de morar de aluguel quando a família for transferida para outra unidade da federação. ;Foi um baque muito grande. Mas continuei em contato com a corretora e o Saulo até março de 2014, quando eles simplesmente desapareceram;, relata a vítima. Também lesado pela Sólida Construções, a presidente da associação, Míriam Galante, reforça a versão de Alex. ;Estamos todos muito indignados. O senhor Saulo nos manda recados. Sempre que tomamos uma decisão, ele nos procura e diz que quer uma reunião. Soubemos que ele está em Maracás, na Bahia, com outro empreendimento;, revela.

Míriam explica que a associação precisou levantar todos os proprietários, inclusive os que compraram um apartamento com venda duplicada ou triplicada, e estão listando os problemas para resolvê-los ;um a um;. ;Nesse momento, procuramos uma maneira de levar a obra até o fim. Tentamos sublimar o prejuízo que tivemos. Estamos todos muito indignados, mas não temos dúvidas que terminaremos essa obra;, afirma. Ela explica que apesar de a associação se mobilizar para concluir as obras, eles acionarão o representante da Sólida na Justiça para que ele repasse os gastos.

Bem garantido

Já existem quatro processos cíveis e um criminal contra Saulo Lúcio de Oliveira e a empresa somente por conta da Torre B do Vila Grécia. O advogado da associação, Alberto Cardim Neto, explica que a associação está determinando quais serão as regras para resolver os casos de duplicidade, já que alguns compradores ficarão com os imóveis e outros terão que receber o valor investido na totalidade. ;Será um trabalho feito por etapas pela associação. Ainda não definimos as regras. O Saulo obteve uma autorização para construir, mas negligenciou a emissão do registro de memorial de incorporação, que garante que os compradores são os donos. Depois disso, ele dilapidou a empresa e adotou condutas passíveis de estelionato e enriquecimento ilícito", explica.

Dentre outras decisões judiciais favoráveis à associação está a indisponibilidade do lote para penhora de outras dívidas do proprietário da Sólida e a suspensão dos pagamentos para a empresa. A reportagem procurou, por telefone, o advogado da construtora, mas ele não atendeu ou retornou nenhuma das ligações.

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