Construções, cercas e alambrados são removidas no Lago Sul

Quatro imóveis da área mais nobre de Brasília são alvo da Agefis na manhã do primeiro dia de operações do GDF. A previsão é de que até o fim do dia, cercas e muros de sete lotes sejam derrubadas

postado em 24/08/2015 11:26

Cercas, alambrados e construção de alvenaria foram removidos na manhã desta segunda-feira (24/8), no primeiro dia da tão propagada operação de derrubada de invasões nas margens do Lago Paranoá. O trabalho de combate a danos ambientais começou pela região mais nobre de Brasília, o Lago Sul.

A promessa do Governo do Distrito Federal (GDF) é derrubar todas as construções nos 30 metros das margens do espelho d;água, conforme exige a lei.

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Pelo menos quatro imóveis são alvo de derrubadas de servidores da Agências de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) na manhã desta segunda-feira. A ação teve início às 9h, na QL 12, Conjunto 8, do Lago Sul.

[SAIBAMAIS]No terceiro imóvel visitado pela Agefis nesta manhã, os fiscais derrubaram, com o auxílio de tratores, pilares que circundavam uma área aterrada que servia de lazer aos moradores do imóvel particular.

Durante a operação, profissionais da Agefis marcaram parte de uma sala e de uma piscina de uma casa, que fica nos 30 metros que deveriam ser de acesso público. Há uma especulação de que uma piscina possa ser aterrada em uma casa que está em obras. Nesse mesmo lote, a Agefis deve derrubar um barraco usado para guardar materiais de construção.

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Até o momento, nenhum morador ofereceu resistência à operação. A previsão é de que até o fim do dia, sete lotes tenham a área pública desocupada. Ao todo, 37 edificações serão derrubadas no Lago Sul e 10 no Lago Norte em dois meses, segundo a Agefis.

O morador de um dos lotes tirou traves usadas em um campinho de areia para que elas não fossem derrubadas.

Os fiscais chegam neste momento em um lote onde há uma quadra poliesportiva, com alambrado. Ela está localizada no 5; lote.

Concluída essa primeira fase, toda a orla será desocupada. A partir daí, o governo deverá se preocupar em dar um destino para as construções que sobraram em Área de Preservação Permanente (APP).

Entenda o caso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que ;os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil;.

A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d;água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.

Península

Em 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fechou o Parque da Península dos Ministros. O portão da entrada de acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas uma portaria na parte de trás ficou aberta.

Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.

Cronograma de retirada

Fase 1: Começou nesta segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2

Fase 2: Começa 60 dias após o início da 1; etapa

Lago Sul:
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca

Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15

Fase 3: Oito meses após o início da 1; etapa

Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22

Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11

Total de lotes que serão derrubados no Lago Norte: 125

1; etapa: 10
2; etapa: 23
3; etapa: 92

Total de lotes que serão derrubados no Lago Sul: 314

1; etapa: 37
2; etapa: 87
3; etapa: 190