Procurador pede novo estudo sobre suposta contaminação em Paracatu (MG)

Ministério Público Federal quer assumir a análise das denúncias de que a extração de ouro feita a 250m do perímetro urbano da cidade mineira estaria pondo em risco a saúde da população. Hoje, o caso é tratado em âmbito estadual

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postado em 02/10/2015 19:52

Mariana Laboissière

Se depender do Ministério Público Federal (MPF), o embate envolvendo moradores do município de Paracatu (MG) e a mineradora Kinross Gold Corporation, localizada a apenas 250m da cidade, terá um novo capítulo, com mais desdobramentos na esfera jurídica. A empresa é acusada de uma série de violações, entre elas a de uma suposta contaminação em massa da população por arsênio, substância liberada no processo de retirada do ouro.

O caso, até então tratado no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), já é analisado na esfera federal. Com base em uma série de justificativas, entre elas a falta de competência do órgão estadual para tratar o fato, o procurador da República do MPF em Paracatu, Hebert Reis Mesquita, pediu que novos estudos sejam feitos na região, além de solicitar a nulidade de um dos acordos firmados entre a companhia e o MPMG para continuidade das análises sobre a possível contaminação.

Minervino Júnior/CB/D.A Press
“Encaminhei um dos processos para a Justiça Federal em Paracatu. A ideia é que ele se junte a um outro que já corre no âmbito federal”, esclareceu Mesquita. “A partir daí, será escolhida uma instituição para fazer a grande perícia”, concluiu. Mesquita pediu uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de novas análises na região, que atestem ou contestem a suposta contaminação, mas a instituição escolhida, segundo ele, ficará a cargo da decisão 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, localizada em Brasília. A ideia do procurador é de que o processo comece a ser ajustado ainda este ano.

Atualmente, quatro estudos apresentados pela Kinross demonstram que a atividade da mineradora não prejudica a saúde da população. “A ideia é fazer um novo estudo, financiado pela Kinross, com novos critérios. As pessoas são afetadas com essa dúvida, que, caso comprovada, pode gerar, além dos riscos à saúde, graves consequências econômicas ao município”, argumentou o procurador. Se as novas análises atestarem a contaminação, Mesquita afirma que pedirá o fechamento da mineração, além da reparação de todos os danos causados.

Para Mesquita, um dos motivos para solicitar o deslocamento do processo para o âmbito federal está no fato de a mineradora ficar próxima da divisa de Goiás, o que faz com que os danos possam alcançar limites interestaduais, atingindo outros territórios. Paracatu fica a aproximadamente 200km do Distrito Federal e a 100km de Cristalina (GO). Além disso, pesou na decisão outros três quesitos: o fato de se tratar da exploração do subsolo, que pertence à União; de envolver áreas de quilombolas, outro assunto também tratado no ente federativo; e, por fim, a suspeita de não haver imparcialidade na análise do caso. A Assessoria de Imprensa do MPMG confirmou a solicitação do procurador, mas informou que a Justiça ainda não apreciou a questão.

Câncer


Na última sexta-feira, uma audiência pública, em Belo Horizonte, tratou sobre a questão. A suposta ocultação de casos de câncer na região foi denunciada pela publicitária Rafaela Xavier, que se mudou da cidade, após, segundo afirma, sofrer ameaças. Ela trabalhava como comissionada da prefeitura e ajudava pacientes na procura de tratamento fora da cidade. Rafaela diz que “sabia demais” e, por isso, os mais interessados em “calá-la” seriam representantes da prefeitura local e da mineradora. Em entrevista ao Correio em maio, Rafaela contou detalhes sobre o caso.

Desde março, o jornal acompanha a história de Paracatu e publicou uma série de reportagens sobre o impasse na região. Em nota, a Kinross rebateu as acusações e reiterou que “não assedia ou ameaça pessoas ou instituições e mantém relações abertas e transparentes com todos os seus públicos”. Sobre as pessoas que se dizem perseguidas, a empresa afirma que elas nãos forneceram provas de que a Kinross as ameaçou sobre qualquer aspecto. “Repetir esse tipo de acusações não fundamentadas, sem qualquer evidência, é irresponsável e difamatório.”

Com base na exposto durante audiência pública, o deputado Cristiano Silveira (PT) encaminhou, no início da semana, pedido a vários hospitais, entre eles o Hospital Universitário de Brasília (HUB), para que as unidades forneçam o número de atendimento nos últimos cinco anos de pessoas nascidas em Paracatu e moradoras da cidade com câncer. Ele solicitou ainda a relação de tipos da doença apresentados. Além de Brasília, hospitais de Patos de Minas, Uberlândia, Uberaba e de Belo Horizonte foram acionados.

Na mesma nota, a Kinross afirma que os fatos e dados sobre o assunto mostram que não há evidência de casos de câncer “escondidos” em Paracatu. “Estudos confirmam que as taxas de câncer em Paracatu são geralmente as mesmas que aquelas observadas em Minas Gerais, tipicamente menores que o geral no Brasil e bem abaixo de outras cidades como Nova Lima.”
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