Helena Mader
postado em 05/10/2015 06:00
A Festa do Milho, o bloco carnavalesco Adocica Meu Amô, o Dia do Cantor Gospel, a Semana da Família e o Brasília Expo Franquias devem entrar no calendário oficial do Distrito Federal. A iniciativa é de deputados distritais, que apresentaram neste ano 35 projetos de lei para criar datas comemorativas para Brasília. Além da enxurrada de títulos de cidadão honorário, os integrantes da Câmara Legislativa têm demonstrado uma predileção especial por normas que alteram o calendário oficial da cidade. A medida não representa garantia de financiamento público para os eventos, nem traz benefícios aos cidadãos. O gasto de tempo e de dinheiro com a apresentação dessas iniciativas é alto: as proposições têm de passar por pelo menos sete setores da Câmara, são analisadas por técnicos e recebem diversos pareceres, até serem sancionadas.
Todos os projetos que tratam da criação dessas datas são obrigados a tramitar pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. O presidente do colegiado, deputado Reginaldo Veras (PDT), estima que 30% das iniciativas que passam pela comissão são para alterar o calendário oficial. ;Assim como os projetos de concessão de título de cidadão honorário, o número de propostas para criar datas comemorativas está abusivo. A Câmara perde tempo com essas bobagens e desperdiça dinheiro público;, avalia o pedetista. Ele pediu à equipe estudo detalhado sobre o assunto e, a partir disso, pretende propor uma regulamentação.
Efeito prático
Nos últimos cinco anos, os distritais apresentaram 155 proposições para novos dias comemorativos. Mas encontrar a lista de todas as datas de Brasília é missão impossível. Não há registro do calendário oficial de eventos e celebrações em nenhuma secretaria do governo, ou seja, a aprovação da inclusão de datas não tem efeito prático. A medida só serve para agradar aos organizadores das iniciativas ou as categorias homenageadas.
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