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Deixar os assentamentos de reforma agrária autônomos e menos dependentes do governo tornou-se um dos principais desafios para os gestores das políticas públicas rurais. Dos 206 existentes na região do Distrito Federal e do Entorno, apenas dois deles são considerados emancipados, isto é, sem relação com as políticas públicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um deles é o de Bálsamo, em Unaí (MG), e o outro, Três Barras, em Cristalina (GO), ambos com mais de 25 anos de criação. Não há nenhum nesse estágio de autonomia no Distrito Federal.
Com uma política agrária de improvisos, presa na burocracia, os assentamentos avançam em passos lentos e não conseguem garantir os objetivos da reforma agrária: a subsistência da família e uma produção constante que possa abastecer os centros urbanos. No DF e no Entorno, boa parte das parcelas encontra-se em fases iniciais de implementação, embora tenha mais de 10 anos de criação. ;As políticas são demoradas porque envolvem muitos agentes públicos, como prefeituras, órgãos ambientais e o Incra. Fazemos o possível, e a situação melhorou. Nossa preocupação, agora, é com o corte de orçamento para a reforma agrária;, afirma Marco Aurélio Rocha, superintendente do Incra na região do DF e do Entorno.
[SAIBAMAIS]
Cerca de 84% dos parcelamentos dessas áreas estão nas fases de ;criado; ou ;em estruturação;, o que significa que as famílias se encontram instaladas sem documentação e infraestrutura mínima necessária, como estradas, eletrificação rural e acesso à água. É o caso, por exemplo, do Pequeno Willian, localizado em Planaltina (DF). O assentamento tem 144 hectares de extensão e existe há quatro anos. Até o ano passado, os moradores viviam à luz de velas, mesmo sendo vizinhos do Instituto Federal de Brasília (IFB), que conta com energia elétrica. Em relação à água, a Caesb começou a fazer a instalação de água potável, mas a rede não teve conclusão. Os hidrômetros estão instalados, mas não funcionam porque o serviço não é oferecido. A saída é usar cisternas e caminhões-pipa. O grupo também não recebeu as linhas de crédito para assentados, uma vez que não tem as devidas licenças ambientais.
Oziel Alves, localizado em Planaltina (DF), é um que não possui a infraestrutura necessária. A rede de alta-tensão passa pelo assentamento, mas ainda não há a distribuição para todas as chácaras. A água também é de cisterna, mas, com a chegada de um novo acampamento próximo à BR -020, novos poços foram furados e diminuiu a vazão para o Oziel. A maioria das casas são de madeirite ou de restos de demolição. O domicílio da produtora rural Divina Pereira Silva, 34 anos, é um desses. Ela vive em uma área de 7 hectares no Oziel há 14 anos, desde a ocupação da fazenda pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Ela entrou no grupo após ser assaltada três vezes e perder todos os bens que tinha. Com seis filhos para criar, Divina se preocupa só com o hoje. Os planos futuros limitam-se aos plantios para a próxima safra. A única garantia mensal é a Bolsa Família.
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