Em guerra contra a construção dos dois maiores empreendimentos imobiliários da cidade, os donos das pousadas de Pirenópolis (GO) passaram de investigadores a investigados. Após apontarem irregularidades nos projetos dos edifícios, que consideram uma ameaça ao centro histórico do município com 280 anos e distante 140km de Brasília, os pequenos empresários enfrentam a fiscalização da prefeitura. Em um levantamento feito no fim do ano passado, o poder executivo encontrou só dois (0,9%) estabelecimentos da rede hoteleira pirenopolina com licenciamento ambiental. Há 220 pousadas e hotéis na localidade.
No pente-fino, a prefeitura de Pirenópolis constatou ainda que cerca de 90% das hospedarias instaladas na área tombada pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) desobedecem regras básicas, como taxa de ocupação do terreno ou disponibilidade de vagas de estacionamento. A Secretaria de Meio Ambiente notificou 68 pousadas. Outras 50 vão ser vistoriadas até o fim da semana. Caso não se adequem, pousadas e hotéis podem ser fechados.
A mudança na formulação e execução das políticas de uso do solo escancaram as irregularidades e a omissão do poder público. Desde março de 2015, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pirenópolis passou a emitir licenças ambientais e a fiscalizar o processo. Antes, a responsável era da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh).
Até então, não havia qualquer informação gerencial. ;Não está sendo fácil. O hábito de construir de qualquer jeito e ficar por isso mesmo é histórico. Os empresários não querem se regularizar e evitam entregar documentos;, reclama o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Abreu. Passados 70 dias desde as primeiras notificações, só 21 estabelecimentos manifestaram interesse na regularização.
No entanto, há várias brechas nesse processo, o que favorece as irregularidades. Arthur sequer sabe como vai funcionar o monitoramento dos comércios. ;Ainda estamos discutindo com o Iphan os casos do centro histórico. Sobre as áreas de proteção ambiental, o assunto é tratado com o Ministério Público e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), porque a maioria está fora do zoneamento urbano da cidade. Vamos traçar um plano para regularização;, explica.
Por enquanto, o Plano Diretor tem sido o argumento do executivo local para as alterações. ;Não tomamos nenhuma medida drástica, mas não está descartada a possibilidade. Vai chegar o ponto de embargarmos as pousadas. Estamos numa discussão para definir os parâmetros de fiscalização. Por exemplo, um dos critérios de regularização é a liberação do Iphan, só que depois ninguém fiscaliza se o projeto realmente seguiu ao documento avaliado pelo órgão. E assim se perpetuam os puxadinhos no fundo dos quintais;, ressalta Arthur. Os prejuízos ultrapassam as questões urbanísticas. ;Há uma grande sonegação de impostos. Não estamos arrecadando nem 10% do que deveríamos com esses comércios. Existe um prejuízo de décadas. Teremos muitas dificuldades, mas vamos organizar o básico.;
Abaixo-assinado
Os planos de expansão da hotelaria em Pirenópolis foram revelados pelo Correio, em novembro. Desde então, mais de 5 mil pessoas assinaram a petição contrária à construção de dois condomínios destinados à moradia e ao turismo. O próximo passo do grupo Piri Sem Time Share, que organiza as mobilizações, é recorrer ao Ministério Público a fim de impedir as obras. Juntos, os dois empreendimentos terão 262 apartamentos. Moradores temem a redução do fluxo de água e de energia, já escassos na cidade de 22 mil habitantes. Segundo denunciam os integrantes do movimento que tenta conter a empreitada, a ruptura do cenário bucólico de ruas e casas antigas ameaça também o meio ambiente, uma vez que os projetos preveem obras em áreas próximas a nascentes e córregos.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique