postado em 06/05/2016 10:06
A 2; Vara Criminal de Taguatinga pretende julgar, nesta sexta-feira (06/05) 12 ações penais de injúria racial. Será um esforço concentrado para dar uma resposta as denúncias oferecidas pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do núcleo, este é o maior julgamento de casos de injúria racial realizado no DF e, provavelmente, no Brasil.
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Até o final do mês de abril, o Ministério Público ajuizou 52 denúncias de crime racial, um aumento de 116% com relação ao mesmo período de 2015, quando 24 pessoas foram denunciadas. ;O Ministério Público oferecerá acordos processuais para que os réus cumpram penas alternativas por seus crimes. É muito importante esse esforço do Tribunasl de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em dar uma resposta efetiva contra a discriminação racial;, afirma Pierobom.
As penas mais comuns para esse crime são prestação de serviços à comunidade, indenização às vítimas e curso de conscientização sobre a igualdade racial. Desde 21 de março de 2016, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação publica resumo de todas as denúncias oferecidas contra os autores de crimes raciais na página do NED e no Facebook do MPDFT.
Com informações do MPDFT.
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Até o final do mês de abril, o Ministério Público ajuizou 52 denúncias de crime racial, um aumento de 116% com relação ao mesmo período de 2015, quando 24 pessoas foram denunciadas. ;O Ministério Público oferecerá acordos processuais para que os réus cumpram penas alternativas por seus crimes. É muito importante esse esforço do Tribunasl de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em dar uma resposta efetiva contra a discriminação racial;, afirma Pierobom.
As penas mais comuns para esse crime são prestação de serviços à comunidade, indenização às vítimas e curso de conscientização sobre a igualdade racial. Desde 21 de março de 2016, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação publica resumo de todas as denúncias oferecidas contra os autores de crimes raciais na página do NED e no Facebook do MPDFT.
Com informações do MPDFT.