Após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a Secretaria de Saúde do DF foi alertada sobre a necessidade de implementar medidas para adequar o número de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o órgão, a quantidade de médicos disponíveis é insuficiente.
Para o funcionamento adequado do Samu, os médicos contratados deveriam preencher 12 mil horas de trabalho por mês. Em 2014, o corpo técnico do TCDF verificou déficit de 2.400 horas mensais. A fiscalização também apontou dificuldades na contratação e na permanência dos servidores, que pedem para sair por causa da intensidade e do ritmo das atividades. Em 2013, 37 médicos pediram exoneração.
Para amenizar a carência de profissionais, muitos médicos do Samu recebiam horas extras. Isso criou um aumento de R$ 2 milhões na folha de pagamento do serviço. A Secretaria de Saúde foi avisada e abriu editais para contratar médicos temporários.
Uma auditoria do TCDF, contudo, demonstrou que houve redução de 4% no quadro de servidores do Samu entre 2014 e 2015. A auditoria também apontou um desconhecimento dos custos das atividades do serviço, o que impossibilita o Tribunal de qualificar a eficácia das despesas no serviço.
Diante das falhas, o plenário do TCDF decidiu, em 12 de maio de 2016, determinar à Secretaria de Saúde que aperfeiçoe os controles de uso de Veículos de Intervenção Médica (VIM) e dos Veículos Operacionais (VOP), em especial quanto ao preenchimento das Fichas Diárias de Tráfego. Os profissionais deverão fazer, por exemplo, a marcação inicial e final do odômetro, anotar o órgão requisitante, as ocorrências e o itinerário percorrido.
A Corte também determinou à Controladoria-Geral do DF que informe as providências adotadas para corrigir as irregularidades apontadas em nota técnica do Controle Interno. O Tribunal também recomendou ao secretário de Saúde que verifique a possibilidade de inclusão do SAMU/DF no Programa Nacional de Gestão de Custos do Ministério da Saúde.
Com informações do Tribunal de Contas do Distrito Federal