Cidades

Deficit habitacional atinge 125 mil brasilienses e aumenta a cada ano

Apenas entre 2008 e 2014, a deficiência cresceu 25%, o que desafia o governo a reformular a política do setor

Helena Mader
postado em 20/06/2016 06:05
Michelle Pereira aluga um barraco no Sol Nascente e espera há cinco anos um lote do governo:
Conquistar a casa própria é a grande ambição da operadora de caixa Michelle Bezerra Pereira, 37 anos. Mãe de dois filhos, ela enfrentou neste ano o pesadelo de ver o pequeno barraco irregular no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, derrubado pela fiscalização. Catou os poucos pertences e se instalou com o marido e as crianças em uma casa simples no mesmo bairro, alugada por R$ 550.
Michelle e o marido ganham, juntos, dois salários mínimos e gastam mais de 30% da renda com moradia. Ela faz parte de um grupo de mais de 125 mil brasilienses que sofrem com o deficit habitacional. Brasília tem a maior renda per capita do país e um grande estoque de terras públicas, mas os registros oficiais mostram que o problema se agrava. Entre 2008 e 2014, a carência cresceu 25%: em apenas seis anos, cerca de 25 mil pessoas passaram a fazer parte das estatísticas.

O deficit habitacional é dividido em quatro modalidades (leia História de problemas). A primeira é a precariedade. Pessoas que não pagam aluguel, mas vivem em barracos sem a mínima infraestrutura urbana, devem ser incluídas na lista de demanda por moradia. O segundo eixo é a coabitação, quando parentes ou amigos dividem o imóvel, por questões financeiras. Também há o problema do adensamento excessivo de moradias alugadas. Isso ocorre em situações em que há mais de três pessoas vivendo no mesmo cômodo de um imóvel que não é próprio.

O último ponto é o ônus excessivo do aluguel. Isso ocorre quando a locação compromete mais de 30% dos vencimentos de pessoas com renda familiar de três salários mínimos ; caso de Michelle Pereira. ;Estou inscrita na fila de espera do governo, mas nunca me chamaram para receber um lote. Espero há mais de cinco anos, já estou perdendo as esperanças;, conta a operadora de caixa, que vive em um imóvel construído em uma rua sem asfalto e iluminação do Sol Nascente. ;Quando derrubaram o meu barraco, achei que conseguiria alguma oportunidade para comprar a casa própria. Hoje, eu trabalho praticamente só para pagar aluguel;, lamenta.

As regras da política habitacional do Distrito Federal foram definidas por uma legislação de 2006. Entre as diretrizes estabelecidas há 10 anos, estão a obrigatoriedade de que 40% dos imóveis oferecidos à população beneficiem inscritos na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab); 40% sejam destinados a cooperativas e associações habitacionais; e 20%, a pessoas com grande vulnerabilidade, como deficientes físicos.

Desde 2015, o governo faz uma limpa na lista da Codhab. Foram excluídas pessoas que não se enquadram nos critérios legais ou que foram contempladas com a casa própria. ;Graças a esse trabalho, o número de inscritos caiu de 180 mil para 158 mil. Do total, 80% se inscreveram individualmente e 20% fizeram a inscrição por meio de entidades, como cooperativas;, explica o presidente da Codhab, Gilson Paranhos.

Apesar da queda do ritmo de crescimento populacional nas últimas décadas, o número de habitantes do DF ainda aumenta, em média, 2,3% a cada ano. Além da demanda reprimida, novos candangos vão em busca de um teto. Mas a oferta de imóveis pelo governo para os inscritos no programa habitacional não chega nem perto de atender a lista de espera. Entre 2011 e 2014, 11 mil famílias saíram contempladas. No ano passado, o GDF entregou 5.701 unidades nos empreendimentos Parque do Riacho, Paranoá Parque, Estilo Santa Maria e Jardins Mangueiral.

Lixão
O catador de lixo Elias Oliveira de Lima, 35, mora com a mulher e cinco filhos em um barraco de madeirite de 30m;, sem água encanada, esgoto, asfalto ou iluminação. Mesmo diante da precariedade, ele não se inscreveu na lista da Codhab para tentar melhorar de vida. ;Nem perdi o meu tempo. Nunca tem opções de casa para quem é muito pobre. As prestações do Minha Casa, Minha Vida são pesadas. Não é coisa para mim;, explica Elias.

Há um ano e meio, ele deixou Luziânia com a família para tentar a sorte na capital federal. Comprou um lote na invasão da Chácara Santa Luzia, ao lado do Lixão da Estrutural, por apenas R$ 200. Gastou mais R$ 700 para erguer o barraco, decorado com bandeirinhas do Brasil. ;Eu queria muito ter uma casa fixa para ficar com os meninos. Aqui, o teto é nosso, mas a gente sofre com o esgoto e com a poeira;.
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