Renato Alves
postado em 12/07/2016 10:43
Incitados pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da da reserva da PMDF, policiais e bombeiros militares do Distrito Fazem fazem, na manhã desta terça-feira (12), uma carreata pelo Eixo Monumental. O grupo, que chegou a interromper o trânsito em três pistas da avenida, sem ser repreendido pelo Detran ou pela PM, saiu do estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha em direção Palácio do Buriti. Eles pressionam o governo local por aumento de salário. Querem reajuste de 27,9% nos vencimentos mensais além da ampliação da abrangência no plano de saúde das corporações.
[SAIBAMAIS]Há um movimento por radicalização da categoria, com Operação Tartaruga (quando só ocorrência de maior gravidade são atendidas) e até uma paralisação total em agosto, quando haverá jogos do torneio olímpico de futebol em Brasília e o processo final do impeachment da presidente Dilma Rousseff. As 10 partidas ocorrerão de 4 a 13 de agosto e vão atrair delegações, jornalistas e turistas de países visados por terroristas, como Iraque, Alemanha e Estados Unidos. O Senado começa a votar a cassação da presidente afastada no dia 9, mas o resultado deve sair só duas semanas depois.
Folgas suspensas
O comando da PMDF descarta uma paralisação dos militares em julho ou agosto. Para desmobilizar a categoria, suspendeu folgas e licenças de todos os policiais de 20 de julho a 20 de agosto. A ordem vale para as licenças especiais, para tratamento de interesse particular, reprogramação de férias, marcação de abono de ponto anual, bem como outras dispensas do serviço. As exceções são para quem agendou folga antes da publicação. A corporação tomou medidas parecidas na Copa de 2014.
O DF tem 7,8 mil bombeiros e 13,6 mil PMs. Entidades representativas deles são contra. A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra) prometeu recorrer à Justiça para derrubar a ordem. ;Não estamos em uma ditadura nem em um período de escravidão. Militar também é gente, tem família, precisa de descanso;, afirmou o presidente da Aspra, João de Deus.
A PMDF publicou a determinação em 28 de junho, no mesmo dia do vazamento do áudio de Alberto Fraga propondo que PMs façam greve ;de um ou dois dias;, durante as Olimpíadas. ;Independente de qualquer coisa que a gente possa deixar a sociedade apavorada, nós podemos anunciar um dia de não comparecimento ao quartel (sic). A maioria aqui já está bem idoso, já está bem crescido. Alguém aqui terá qualquer dia de problema se, no dia 4 de julho, 5 de julho, e se, no dia da Olimpíada, a gente não for trabalhar?;, afirmou o parlamentar, em reunião pública na Câmara dos Deputados, em 20 de junho.
O governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes da categoria, semana passada, e prometeu manter a discussão aberta, sem falar em prazos e garantia de aumento. Sobre as declarações de Fraga, ele considerou ;lamentável que uma autoridade pública esteja incitando uma ação sabidamente ilegal (greve da PM);. Algumas lideranças dos militares tentam evitar uma paralisação. ;Particularmente, sou contra uma radicalização agora. Aliás, a ideia do fórum é não partidarizar, não politizar o movimento. Mas cumprimos o que é discutido em assembleia;, afirmou o coordenador do Fórum das Associações de Policiais e Bombeiros Militares do DF, coronel Mauro Manoel Brambilla, coordenador do Fórum das Associações de Policiais e Bombeiros (Assor).
O que diz a lei
Dois anos de cadeia
Ao participarem de uma greve, os PMs podem ser responsabilizados por crimes de motim e insubordinação, previstos no Código Penal Militar. O artigo 182, que trata do amotinamento, prevê pena de reclusão até três anos aos "cabeças" e detenção de até dois anos para quem participar. Oficiais que se abstiverem de tomar alguma providência também podem ser punidos. Já a desobediência, prevista no artigo 163, pode levar à detenção de até dois anos, caso não haja implicações maiores, diz a lei.
Folgas suspensas
O comando da PMDF descarta uma paralisação dos militares em julho ou agosto. Para desmobilizar a categoria, suspendeu folgas e licenças de todos os policiais de 20 de julho a 20 de agosto. A ordem vale para as licenças especiais, para tratamento de interesse particular, reprogramação de férias, marcação de abono de ponto anual, bem como outras dispensas do serviço. As exceções são para quem agendou folga antes da publicação. A corporação tomou medidas parecidas na Copa de 2014.
O DF tem 7,8 mil bombeiros e 13,6 mil PMs. Entidades representativas deles são contra. A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra) prometeu recorrer à Justiça para derrubar a ordem. ;Não estamos em uma ditadura nem em um período de escravidão. Militar também é gente, tem família, precisa de descanso;, afirmou o presidente da Aspra, João de Deus.
A PMDF publicou a determinação em 28 de junho, no mesmo dia do vazamento do áudio de Alberto Fraga propondo que PMs façam greve ;de um ou dois dias;, durante as Olimpíadas. ;Independente de qualquer coisa que a gente possa deixar a sociedade apavorada, nós podemos anunciar um dia de não comparecimento ao quartel (sic). A maioria aqui já está bem idoso, já está bem crescido. Alguém aqui terá qualquer dia de problema se, no dia 4 de julho, 5 de julho, e se, no dia da Olimpíada, a gente não for trabalhar?;, afirmou o parlamentar, em reunião pública na Câmara dos Deputados, em 20 de junho.
O governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes da categoria, semana passada, e prometeu manter a discussão aberta, sem falar em prazos e garantia de aumento. Sobre as declarações de Fraga, ele considerou ;lamentável que uma autoridade pública esteja incitando uma ação sabidamente ilegal (greve da PM);. Algumas lideranças dos militares tentam evitar uma paralisação. ;Particularmente, sou contra uma radicalização agora. Aliás, a ideia do fórum é não partidarizar, não politizar o movimento. Mas cumprimos o que é discutido em assembleia;, afirmou o coordenador do Fórum das Associações de Policiais e Bombeiros Militares do DF, coronel Mauro Manoel Brambilla, coordenador do Fórum das Associações de Policiais e Bombeiros (Assor).
O que diz a lei
Dois anos de cadeia
Ao participarem de uma greve, os PMs podem ser responsabilizados por crimes de motim e insubordinação, previstos no Código Penal Militar. O artigo 182, que trata do amotinamento, prevê pena de reclusão até três anos aos "cabeças" e detenção de até dois anos para quem participar. Oficiais que se abstiverem de tomar alguma providência também podem ser punidos. Já a desobediência, prevista no artigo 163, pode levar à detenção de até dois anos, caso não haja implicações maiores, diz a lei.