postado em 21/07/2016 11:51
O Governo do Distrito Federal terá que pagar R$ 15 mil a um garoto que perdeu um dedo do pé. O incidente aconteceu em um brinquedo de parque público na Quadra 114 de Samambaia, e foi provocado pelo mal estado de conservação do equipamento. O valor estava em discussão após um recurso do executivo. A 2; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou parcialmente o documento e estipulou a quantia da pena.
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O pai do garoto o representou e ajuizou a ação contra o executivo local. Advogados do governo defenderam que o acidente não ocorreu por omissão do Estado. Segundo eles, mas que o parque passou por manutenção três meses antes da fatalidade, mas há o desgaste natural do brinquedo, possíveis ações de vândalos e, além disso, a vítima tinha idade superior à recomendada para uso do aparelho.
A sentença proferida pelo Juízo da 3; Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido e condenou o DF ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais.
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O pai do garoto o representou e ajuizou a ação contra o executivo local. Advogados do governo defenderam que o acidente não ocorreu por omissão do Estado. Segundo eles, mas que o parque passou por manutenção três meses antes da fatalidade, mas há o desgaste natural do brinquedo, possíveis ações de vândalos e, além disso, a vítima tinha idade superior à recomendada para uso do aparelho.
A sentença proferida pelo Juízo da 3; Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido e condenou o DF ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais.
Com informações do TJDFT.