Moradores do Setor Boa Vista, em Sobradinho, receberão obras de rede de drenagem pluvial, recuperação de calçadas, instalação de postes elétricos e ciclovias. A iniciativa é da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), empresa que tomou frente da regularização fundiária na região, e faz parte de um Termo de Compromisso firmado com o GDF. O acordo determina que, após regularizar 50% dos lotes do setor, a UPSA deve custear e executar obras de infra-estrutura para melhorias na região. Na Moradas dos Nobres, cerca de 344 lotes foram regularizados, enquanto no Recanto Real, 154.
Os moradores resistiram durante um ano até que a Urbanizadora assumisse a administração da região. De acordo com a síndica da Morada dos Nobres, Deuselita Martins, 52 anos, as pessoas só tinham posse precária do lote. Não era posse legal aos olhos da Justiça. Moradora do bairro há 20 anos, a síndica não queria pagar pelo lote de novo, assim como os demais moradores da região. Após uma longa negociação, a empresa que conseguiu o título de proprietários da área, definiu que cada morador pagaria R$ 90 pelo metro quadrado.
Mesmo com o novo pagamento, a Deuselita diz que todos no condomínio estão satisfeitos. ;Eles se comprometerem a resolver as questões de disputa fundiária da região e estão fazendo isso. A gente saiu da condição de ilegalidade e passou a dispor da escritura do imóvel;, explicou.
A obra de drenagem pluvial é a mais esperada pela população. ;Aqui é um condomínio fechado, mas nossas instalações são muito precárias. Quando chove, muitos locais ficam completamente alagados;, conta. No futuro, a empresa ainda pretende fazer outras obras, como instalações de creches e delegacias na região.
O policial, Aurélio Galdino, de 29 anos, mora no Recanto Real há sete e sempre viu a parceria com bons olhos. ;Eles foram bem amigáveis e explicaram a intenção de regularizar o condomínio. A notícia que o meu lote foi regularizado saiu ontem, mas não foi formalizada ainda;, contou. Ele mora com a esposa e dois filhos no local e diz que todos esperam ansiosos pelas novas obras, principalmente a de drenagem pluvial com a chegada das chuvas. ;Aqui existe um trecho que é bem inclinado e tem muitos moradores que sofrem com alagamento;, explicou.
A Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) é a empresa dona de uma grande propriedade na região Colorado-Sobradinho que, desde 2008, trabalha para regularizar os mais de 50 condomínios instalados irregularmente na área.
[SAIBAMAIS] Regularização dos lotes
O inicio das obras na região foi possível após a empresa atingir a marca de 80% de regularização dos lotes ; a meta estabelecida pelo GDF era de 50%. Os lotes regularizados são do Recanto Real e Morados dos Nobres, condomínios localizados às margens da BR 020. O registro estabelece também que as 500 famílias residentes nos condomínios já podem solicitar, junto à UPSA, as escrituras definitivas dos seus lotes.
O Morada dos Nobres era um dos maiores parcelamentos irregulares instalados na propriedade da UPSA e tinha uma das situações mais complexas em razão dos conflitos com as chácaras vizinhas. Com o objetivo de encerrar as disputas judiciais e regularizar cada lote sem litígio, a Urbanizadora realizou mais de 300 acordos com os moradores, possibilitando que quase 70 ações de usucapião fossem encerradas amistosamente no Judiciário. A UPSA também viabilizou o acordo em um processo antigo entre uma chácara vizinha e o condomínio, beneficiando cerca de 90 famílias.
;O Morada dos Nobres é um grande orgulho da UPSA, um excelente exemplo de como, com diálogo e transparência, conseguimos chegar a uma solução que atenda a todos. Após um complexo processo de conciliação, estamos encerrando quase cem ações judiciais ; litígios dos chacareiros contra os moradores, da UPSA contra os chacareiros, dos chacareiros contra a UPSA. Por fim, tivemos grande adesão ao processo de regularização e, agora, os moradores estão prestes a receber sua escritura;, explica Ricardo Birmann, diretor-presidente da UPSA.
Para alcançar a regularização dos condomínios do Setor Boa Vista, a UPSA apresentou inúmeros estudos e cumpriu todas as exigências do governo. O processo culminou na emissão da Licença Ambiental de Instalação em maio deste ano e na aprovação do projeto urbanístico, em junho, pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan), ambos contemplando sete parcelamentos do Setor Boa Vista. O processo, então, foi encaminhado ao governador Rodrigo Rollemberg para assinatura do decreto e, em seguida, ao Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho para abertura das matrículas individuais de cada lote.