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Correio Braziliense

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Remédio jogado no lixo é de clínica conveniada à Secretaria de Saúde

Dinheiro para comprar o insumo vem do Ministério da Saúde. A Polícia Civil investiga o caso. Multa pelo descarte irregular pode chegar a R$ 185 mil

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postado em 17/10/2016 21:11 / atualizado em 17/10/2016 21:51

Otávio Augusto

Divulgação/PMDF
 

O descarte irregular de materiais usados no tratamento de insuficiência renal está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os únicos suspeitos até o momento são a Sociedade de Clínica Médica, na Asa Sul, e uma paciente de 67 anos. O Correio apurou que a Secretaria de Saúde mantém contrato com a unidade médica. A pasta confirmou a informação — diferente do que foi divulgado pelo governo na manhã desta segunda-feira (17/10) — e detalhou que o estabelecimento distribui medicamentos a pacientes. Os recursos usados para custear esse serviço são repasses do Ministério da Saúde.

 

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O Executivo local nega qualquer envolvimento no descarte irregular de caixas lacradas e centenas de ampolas com validade para 2018, além de tubos de aplicação do produto. O material foi encontrado pela Polícia Militar do DF, nesta segunda-feira (17/10), num terreno baldio, próximo ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), distante 35km do Plano Piloto. Os insumos, segundo a Secretaria de Saúde seriam comprados pela empresa prestadora do serviço. “Não fornecemos nenhum medicamento às clínicas conveniadas”, destacou a pasta, em nota.

O órgão diz ainda que a paciente descartou o medicamento irregularmente e que Vigilância Sanitária foi acionada e a orientou sobre os riscos. “Neste caso, ela deveria ter comunicado à clínica para obter informações quanto ao descarte”, dizia o comunicado oficial. Após uma denúncia anônima, PMs recolheram o produto, por volta das 7h da manhã. O espaço interno de duas viaturas da Polícia Militar não foi suficiente para acomodar a grande quantidade de medicamento

 

Divulgação/PMDF
 

Governo federal

O Ministério da Saúde disponibiliza recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de doentes renais. São enviados repasses mensalmente ao Fundo de Saúde do DF para custeio e manutenção dos serviços. Em nota, o Ministério destaca que cabe ao gestor local, ou seja, a Secretaria de Saúde, o direcionamento do dinheiro enviado pela União. “O medicamento não consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ao SUS (Rename), mas as secretarias estaduais podem incluí-lo à sua lista, sendo responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação”, completa.

Nova versão

Pela manhã, a Secretaria de Saúde negou qualquer relação com a Sociedade de Clínica Médica. Em nota enviada à imprensa, a pasta disse que “a empresa cujo nome aparece nas etiquetas do material descartado de forma irregular não é fornecedora”. O órgão destacou ainda, que o material não pertence ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

Além disso, segundo o texto divulgado pela manhã, “a superintendência esclarece que tem cadastrado, para recebimento de materiais para diálise peritoneal em residência, 16 pacientes”. Porém, o nome do destinatário nas embalagens não está na lista da secretaria.

Punição

Medicamentos e lixo hospitalar têm regras específicas para descarte, porque podem causar risco à saúde dos moradores e de animais que passam pela região. Em geral, drogarias e unidades de saúde encaminham os materiais vencidos ou excedentes para incineração ou aterros industriais. No DF, pacientes são obrigados a entregar todos os remédios vencidos em qualquer unidade de saúde. Uma empresa especializada mantém contrato com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para destruir os produtos de forma adequada.

 

O descarte irregular desses materiais gera multas entre R$ 74 mil e R$ 185 mil, a depender do local, da quantidade e do tipo de resíduo descartado. A Lei nº 5092/2013 obriga as farmácias e as drogarias no DF a receberem do consumidor quaisquer medicamentos vencidos para fins de descarte.

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