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Correio Braziliense

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Greve de agentes lota cadeia que deveria ser provisória

Instalada ao lado do Parque da Cidade, a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) deveria abrigar, no máximo, 150 detentos, mas tinha 243 até a manhã desta terça-feira (25/10)

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postado em 27/10/2016 11:39 / atualizado em 27/10/2016 19:02

Isa Stacciarini

Sinpol/Divugação

A carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal, está superlotada. Até a manhã desta quinta-feira (27/10), o espaço abrigava 243 detentos. Construído no Complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade, ele tem capacidade para, no máximo, 150. A situação escancara as falhas na instituição, agravadas pela greve dos agentes de atividades penitenciárias que já dura 18 dias.

 

A transferência dos detentos para o Complexo Penitenciário da Papuda, chamado de bonde, ocorre toda terça e sexta-feira. Mas, no momento em que agentes policiais de custódia, da Polícia Civil, encaminhavam os presos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) na última terça-feira (25/10), ocorria uma assembleia dos agentes de atividades penitenciárias. A categoria se recusou a recebê-los e 97 reclusos tiveram de retornar ao DPE. Se uniram à eles os presos que estavam nas delegacias do DF. Por essa razão, a quantidade de detentos no DPE chegou a 243.

  

Como esta sexta-feira (28/10) é dia do servidor público, com ponto facultativo, o bonde deveria ocorrer nesta quinta (27/10), mas não há previsão se, de fato, a transferência será feita. A informação foi confirmada extraoficialmente por diretores da Polícia Civil, na manhã desta quinta.

 

Briga

 

Em meio a esse cenário, um princípio de confusão na carceragem do DPE na madrugada desta quinta-feira (27/10) mobilizou agentes do Departamento de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil. Dois presos agrediram um terceiro em uma das celas do espaço destinados a homens detidos provisoriamente e à espera de transferência para a Papuda. Uma ocorrência foi registrada na instituição para apurar as circunstâncias do caso. Esse é mais um capítulo na crise da segurança pública se agrava a cada dia.

 

Documento

 

O Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil (Depate) encaminhou um memorando aos diretores do alto escalão da Polícia Civil que trata das medidas adotadas até o término do movimento grevista dos agentes de atividades penitenciárias. O documento é de terça-feira (25/10), quando agentes de atividades penitenciárias se recusaram a receber os presos transferidos da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. 

 

Entre as medidas, o diretor do departamento, Ricardo Cardoso, interrompeu até as 18h desta quinta-feira (27/10) a transferência e recolhimento de adolescentes das Delegacias da Criança e do Adolescente (DCAs) para o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, além de suspender a escolta de presos em hospitais pela Polícia Civil e adotar a medida de não receber as mulheres presas.

 

"Frisa-se que a conduta é uma medida excepcional e tão somente adotada diante da suspensão das atividades do CDP, unidade responsável pelo recebimento de presos oriundos da DCCP (Direção da Divisão de Controle  e Custódia de Presos)", destacou Ricardo Cardoso. "Essa decisão apoia-se no propósito de se garantir a segurança dos próprios internos e dos servidores, pela impossibilidade física de comportar todos os internos recolhidos diariamente nas circunscricionais sem o devido remanejamento prévio dos demais presos, anteriormente detidos, ao Centro de Detenção Provisória", acrescentou

 

Paralisações

 

Policiais civis e delegados ficaram com serviços paralisados desde segunda-feira (24/10) até às 8h de quarta-feira (26/10). Em assembleia na tarde de quarta, delegados decidiram, novamente, interromper as atividades por 24 horas a partir da próxima segunda (31/10). Já os policiais não marcaram assembleia e seguem em constantes reuniões com dirigentes sindicais. A categoria cobra reajuste salarial de 37%. O mesmo que a União aprovou para a Polícia Federal (o projeto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional).

 

Os agentes de atividades penitenciárias, por sua vez, estão em greve desde 10 de outubro. Quatro dias depois, o Tribunal de Justiça do DF decretou a ilegalidade do movimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, caso os servidores não retornassem ao serviço. Mas, na última terça-feira (25), em nova assembleia, os servidores decidiram manter os serviços parada por tempo indeterminado. A categoria cobra o pagamento da última parcela do reajuste salarial, assim como a maioria dos servidores públicos, concedido na época da gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) e adiado pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), sob alegação de falta de dinheiro nos cofres do GDF.

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