Fernando Jordão - Especial para o Correio
postado em 27/10/2016 19:18
Foram necessários 13 meses e dez dias para que uma família brasiliense conseguisse conquistar, na Justiça, um direito que é básico: matricular o filho em uma instituição de ensino. O detalhe de que a criança é autista, certamente, foi o responsável por toda a demora, mostrando que a sociedade ainda está longe de viver de forma inclusiva.
O desfecho foi feliz. No último dia 6 ; quando saiu a decisão final ;, a família fez um acordo com a unidade de ensino, que se retratou e readmitiu o garoto na rotina escolar. O processo, no entanto, foi árduo. Começou em setembro do ano passado.
À época, a criança cursava o 6; ano do ensino fundamental em um colégio particular. Quando retornou das férias escolares, a instituição alegou que não teria mais "capacidade técnica" para atendê-lo. Porém, a decisão unilateral da escola fere a Lei 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com base nisso, o pai recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal em 17 de setembro de 2015 e, em 15 dias, o menino foi readmitido e conseguiu concluir o ano letivo.
"Uma novela"
Neste ano, contudo, os pais novamente tiveram dificuldades para matricular o filho na unidade. Durante o imbróglio judicial, aliás, a mãe do menino, que era funcionária da escola (e por isso tinha direito a uma bolsa de estudos para ele) foi demitida. Mais uma vez, a Justiça precisou agir . ;Nós entramos com a ação afirmativa, que é uma ação de minorias, para poder ter a garantia do direito do menor portador de necessidades especiais de frequentar a escola normalmente, assim como os outros alunos;, explica Mira Dalmagro, uma das defensoras responsáveis pelo caso.
Caso você esteja se questionando se não seria mais fácil matricular a criança em outro colégio, Dalmagro explica que a "integração ao ambiente que ele sempre esteve inserido, pois estuda lá há muitos anos, é muito importante". "Não foi um processo fácil, foi emocionalmente penoso. O juiz havia indeferido a prova pericial do menor e nós insistimos. Depois ele voltou atrás e deferiu. Quando foi pra discussão em julgamento, conseguimos concluir o processo com o acordo que ambas as partes ficaram satisfeitas", completou.
Passado todo o transtorno, o pai, que definiu o caso como "uma novela", lembra qual foi a condição para chegar a um acordo com a instituição que se recusou a receber seu filho. "A escola pediu desculpas. Essa foi a nossa única exigência: um pedido de desculpas", finalizou.
*Os nomes da criança, dos familiares e da instituição de ensino foram resguardados pela Defensoria Pública do DF