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Correio Braziliense

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GDF reformula setor orçamentário e de contratações da Secretaria de Saúde

Medida extingue subsecretaria e cria gerências de controle e de fiscalização. As escalas e horas-extras passarão a ser monitoradas por equipe específica

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postado em 08/11/2016 19:16

Otávio Augusto

 Carlos Moura/CB/D.A Press
 

O Executivo local anunciou reformas na estrutura da Secretaria de Saúde. O governo criou duas secretarias-adjuntas: a de Gestão em Saúde e a de Assistência à Saúde. Pelo menos quatro setores da pasta passaram por reformulação. Uma gerência de escalas e horas-extras foi criada para controlar e monitorar esse tipo de pagamento.
 
 
A Subsecretaria de Logística e Infraestrutura (Sulis) foi extinta e dará lugar a duas novas estruturas distintas. A Subsecretaria de Gestão de Pessoas incorporou outras três gerências a sua estrutura. O Fundo de Saúde do DF e a Subsecretaria de Administração Geral (Suag) ganharão estruturas de controle e fiscalização. 

Para compor os novos quadros, serão nomeados 45 técnicos administrativos. O governo remanejou outros 10 cargos para a Saúde. Com a extinção de cargos e  a criação de outros com menor remuneração, a pasta economizará R$ 100 por mês. 

A alteração na estrutura foi proposta pelo chefe da pasta, Humberto Fonseca. Nas últimas semanas, ele e o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) discutiram a reforma, que foi publicada na edição desta terça-feira (8/11) do Diário Oficial do Distrito Federal. "Os fluxos e os processos relacionados a planejamento e contratações na pasta ficarão melhores. A ideia é melhorar a administração e a produção de informações", detalha Fonseca. 

A criação das duas secretarias-adjuntas é apenas um dos aspectos. As principais mudanças vêm na área de contratações e controle orçamentário. No lugar da Sulis, serão criadas a Subsecretaria de Logística, sob a responsabilidade de Éricka Redondo, e a de Infraestrutura que será chefiada por Liliane Menegotto. 

Com as trocas, o setor de abastecimento, como compra de medicamentos, ficará separado do de manutenção predial e de equipamentos. "A Sulis não estava conseguindo desenvolver suas atividades. A mistura dos assuntos gerava dificuldades de organizar", explica Fonseca. 

A intenção do governo é aumentar as informações gerenciais da Secretaria de Saúde. "Vamos melhorar o monitoramento dos contratos de serviços que são feitos. As diretorias técnicas vão dar o suporte contábil, jurídico e administrativo para os setores", ressalta o secretário de Saúde. Os contratos patrimoniais, como os de aluguéis, serão acompanhados por uma gerência específica. 

As mudanças afetam também os Núcleos de Saúde do Trabalhador, que passam a ser coordenados por uma gerência central. O Voluntariado Profissional, ou seja, médicos e enfermeiros que trabalham sem vínculo empregatício com a Secretaria de Saúde também serão controlados por uma diretoria específica. Nos próximos dias o governo deve publicar uma portaria regulamentando o setor. 

A atual secretária-adjunta, Eliane Ancelmo Berg, continua à frente do recém-criada Secretaria-adjunta de Assistência à Saúde. Os outros nomes devem ser anunciados em até 15 dias. "Não aumentamos custos para compor as estruturas. Essas mudanças não trazem aumentos de despesa de nenhuma forma", completa Fonseca. 

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