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Aumenta o número de crianças inscritas para adoção no DF

Adoção exige espera. Encurtar esse tempo é uma missão para a Justiça. Um passo importante foi dado no Distrito Federal

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postado em 14/11/2016 06:01 / atualizado em 14/11/2016 06:15

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
 É uma conta difícil de explicar. No Cadastro Nacional de Adoção, existem 38.200 pessoas que desejam um filho. Por que, então, existem 7.195 crianças à espera de uma família em abrigos pelo país? A principal resposta recai sobre o perfil exigido pelos futuros pais — a preferência por bebês até 2 anos, por exemplo. Não é raro que muitos fiquem anos a fio sob a tutela do Estado enquanto os conselhos tutelares e os juizados esgotam todas as tentativas de não separar as crianças de suas famílias biológicas. Há uma série de trâmites que precisam ser cumpridos até que elas sejam definitivamente inscritas para adoção. A boa notícia é que há esforços para que esse processo seja mais célere. O Distrito Federal começa a colher os frutos. Nos 10 primeiros meses deste ano, foi registrado número recorde no cadastramento de crianças e adolescentes para adoção — foram 121; em 2015, 74 inscritas.

Walter Gomes, supervisor da seção de colocação em família substituta da Vara da Infância e da juventude, relata que o recorde no cadastramento se deve à nova rotina estabelecida pela Vara da Infância e da Juventude do DF quanto às avaliações dos processos de crianças em situação de acolhimento institucional. As equipes responsáveis pela avaliação do processo de crianças e adolescentes que se encontram protegidas em abrigos conseguiram acelerar o trabalho para que o futuro da criança, seja a adoção, seja o retorno à família, se defina rapidamente. Com a nova rotina, as avaliações no DF são feitas no prazo máximo de 9 meses, possibilitando um aumento de chances de adoção.

“As crianças são encaminhadas às instituições de acolhimento porque, em algum momento, tiveram seus direitos violados e encontram no abrigo um espaço de garantia. Elas foram negligenciadas, vítimas de violência sexual, emocional ou física”, explica Walter. Antes da inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, há um esforço por parte da Vara da Infância para que essas crianças voltem para as famílias. Isso acontece porque a Lei entende que o melhor para a criança seria estar com a família biológica, mas elas não podem retornar até que o problema com a família seja resolvido ou que o risco seja eliminado. Quando o juiz conclui que não existe a possibilidade de a criança voltar para o convívio familiar, autoriza o cadastramento para adoção. A partir desse momento, a criança é desvinculada da família biológica e fica disponível para a formação de uma família com base no afeto. Apesar de estarem protegidas, essa decisão deve ser tomada de forma rápida, porque, quanto mais tempo essas crianças ficam sob a responsabilidade do Estado, menores as chances de serem adotadas. Segundo o supervisor, isso acontece porque “a maioria das famílias habilitadas querem acolher uma criança com menos de 2 anos”.

A rapidez na decisão de destituição familiar poderia ter definido de forma mais ágil o futuro do pequeno Gabriel Luiz Ribeiro, 7 anos. Demorou um ano e meio, depois de sua chegada a um abrigo no Mato Grosso do Sul, o seu cadastramento para a adoção. No entanto, uma revisão na escala de prioridades de Luciana Ribeiro Brandão, 34 anos, que a princípio desejava uma menina de até 4 anos, deu uma nova família a Gabriel, aos 5 anos.

Aos 32 anos, Luciana, que tinha o sonho de ser mãe, decidiu adotar uma criança. Candidatou-se na Vara da Infância e da Juventude do DF e fez o curso obrigatório para o lançamento da habilitação. Em dois meses, durante a instrução que orienta o processo de adoção e deixa claro o perfil de crianças disponíveis e necessitadas de uma nova família, ela fez uma revisão de seus conceitos. Segundo Walter Gomes, essa mudança de pensamento em relação à adoção é fundamental. O padrão clássico é de uma criança de até 2 anos, branca e sem irmãos, estabelecido pelos pais habilitados.

Filhos sem padrão

Gabriel já saía dos padrões, por ter 5 anos, ser negro e ter irmãos. O pequeno também tem um Transtorno do Espectro Autista. Nada disso desanimou a futura mamãe. Luciana havia feito alterações no perfil do provável filho. “Eu mudei a idade para 6 anos e que podia ter irmãos”, relata. Mas, quando conheceu Gabriel, os irmãos já haviam sido adotados.

Luciana encontrou o garoto por um sistema de “busca ativa”, restrito para pais habilitados, que, de acordo com ela, “é um esforço das varas de infância, grupos de apoio e da sociedade civil para encontrar famílias para as crianças fora do perfil preferido pela maioria dos pretendentes”. No sistema, são disponibilizados cadastros de crianças com informações como cor, idade, sexo, além de informar se tem alguma doença ou limitações físicas. Ao ver o perfil de Gabriel, ela entrou em contato com a Vara da Infância do estado de origem do pequeno, e recebeu mais informações.

Em busca do sonho de ser mãe, Luciana enfrentou uma viagem de 13 horas para conhecê-lo. Devido à falta de estrutura da cidade em comportar visitantes por um longo período, a fase de convivência com o pequeno foi intensa, mas também acompanhada por psicólogos. Terminada a fase de convivência, voltou para Brasília já com o filho. A transferência do processo do menino também aconteceu, e um ano e quatro meses depois, a nova certidão já estava nas mãos da nova mãe.

“Acho que o Gabriel já tinha entrado na minha cabeça quando soube dele. No mesmo dia, já estava pensando que, se não fosse buscá-lo, alguém chegaria na minha frente.” Segundo Luciana, a adaptação foi um pouco difícil, mas a família teve um papel fundamental. “Eles incluíram o Gabriel na família de uma forma que eu me surpreendi. No aniversário dele, os primos deram uma medalha de ‘melhor primo do mundo’ e, pra mim, isso foi incrível.”

A aceleração do processo de decisão do futuro jurídico da criança é importante para que ela não perca a oportunidade de fazer parte de uma família, mas Walter Gomes ressalta a importância de uma mudança na cultura da adoção. “Nós temos que sensibilizar as famílias sobre a realidade da adoção. Mostrar que o mais importante não é acolher uma criança, mas acolher um filho, porque pode ser que a família venha a ser muito feliz por acolher um filho que chegou com 15 anos, por exemplo. Quem disse que, só adotando uma criança pequena, a família será feliz?”.

Luciana relata que muitas famílias escrevem ou relatam nos encontros de pais habilitados que “estão cheias de amor para dar às crianças”, mas que não conseguem adotar. A esses pais, ela aconselha repensar as exigências.  “O amor não acaba porque o filho não está dentro daquele padrão estabelecido. Eu poderia não ter adotado o Gabriel, e Deus me livre de viver sem esse menino.”

A conta que não fecha
  • De acordo com dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça, das 7.195 crianças cadastradas, apenas 2.440 são brancas, o equivalente a 33,91%. Dos 38.200 pais cadastrados, cerca de 7.870 só aceitam crianças brancas, cerca de 20,6% do total.
  • A preferência por crianças mais velhas é quase insignificante. Só 0,16% dos possíveis pais aceitam adolescentes a partir dos 14 anos, por exemplo. Mas eles correspondem a 8,8% dos cadastros disponíveis. Crianças nos 3 primeiros anos de vida são apenas de 3% a 4% do total, mas têm preferência da maioria.
  • No Centro-Oeste, 600 crianças encontram-se cadastradas para adoção.

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