Alessandra Modzeleski - Especial para o Correio
postado em 20/11/2016 08:01
O retrato da violência contra a mulher no Distrito Federal assusta. São 16 mortes registradas por feminicídio em 2016, uma morte a cada 20 dias. Outras 11.087 sofreram agressões de janeiro a outubro. São três a cada duas horas. Nos últimos dias, alguns casos de violência contra a mulher estarreceram da capital. No Riacho Fundo 1, Vitor Marçal Duarte, 22 anos, atropelou a mãe Renata Marçal, 40 anos. Antes disso, o jovem fechou a porta do carro na mão de Renata, o que resultou em quatro dedos quebrados. A sequência de violência começou após uma discussão envolvendo Vitor, a namorada e a mãe. À polícia, ele teria confessado o uso de álcool, maconha e cocaína. A mãe está internada no Hospital de Base do DF. Outro caso, em Samambaia, acabou com a morte de Tatiane Leal Ribeiro, 38 anos. Ronaldo Andrade Almeida, 36, matou a ex-companheira na frente da filha de 3 e da enteada de 12 anos. Os familiares relataram que a vítima teria sido agredida antes e que Ronaldo era alcoólatra.
A cada 10 casos de violência doméstica, pelo menos seis agressores atribuem o ocorrido ao uso de substâncias químicas, relata a juíza Rejane Suxberger, titular da Vara de Violência Doméstica, em Sobradinho. ;Não se pode falar que só porque se ingeriu álcool isso necessariamente vai culminar em uma agressão. Esse motivo não pode ser unicamente utilizado como uma desculpa para aquele comportamento agressivo;, defende a juíza. Na vara onde atua, mais de 3 mil processos tramitam e, por mês, chegam mais de 250 novos casos de violência doméstica. Em entrevista ao Correio, a juíza discutiu a relação entre a bebida e a agressão, esclareceu pontos envolvendo o perdão da vítima ao agressor e como isso impacta na tramitação do processo, além de relatar como o Judiciário deve receber essa mulher e a importância do acolhimento.
É frequente a relação álcool com a violência doméstica? Como a Justiça vê o uso de substâncias químicas como desculpa para a violência?
O consumo de bebida alcoólica e de drogas é a razão levantada por uma considerável parcela de autores e de mulheres nessas situações violentas dentro de casa. Nós sabemos que o estado de intoxicação aumenta as chances de violência entre o agressor e a vítima. Mas isso não pode ser interpretado como uma simples relação de causa e efeito. Essa associação ;bebeu, se drogou e cometeu a violência doméstica; é errada. Porque esse crime envolve uma série de outras questões individuais, culturais e de contexto no qual a violência ocorre. Inclusive, existem estudos que questionam esse papel do álcool como causa da violência, levantando a questão que o consumo poderia estar assumindo mais um caráter de desculpa para aquele comportamento agressivo.
Por que os agressores tendem a buscar como vítima principal as mulheres?
Sempre em audiência, quando eles colocam a responsabilidade da conduta ao fato de terem ingerido drogas e álcool, as mulheres falam: ;Ele é um ótimo marido, ele é um ótimo filho, só que quando bebe, realmente, ele se transforma;. Mas eu sempre rebato e questiono em audiência: ;Sim, ele se transforma. Mas ele briga só com as mulheres dentro de casa, com a esposa, com a irmã e com a mãe, ou ele tem o costume de brigar na rua?; Porque o que observamos é que eles brigam, eles ficam bêbados, eles agridem, mas eles agridem só o mais vulnerável, que, no caso, é a mulher. Ele pode passar o dia inteiro bebendo no bar, mas ele não vai querer confusão com ninguém, com nenhum outro homem. Mas quando ele chega em casa agride a mulher por conta da bebida. Esse fato do filho que atropelou a mãe é bem comum. Agressões que acontecem envolvendo o filho contra a mãe e a atribuição ao uso do álcool.