O colegiado da Câmara Legislativa do Distrito Federal nomeou, neste domingo (1/1), a décima quarta Mesa Diretora da história da Casa. Durante a solenidade, os cinco integrantes da nova cúpula reforçaram o discurso de "busca por autonomia entre os poderes". A cerimônia também foi tomada por manifestações de repúdio ao aumento do valor das passagens do transporte público, anunciado pelo Executivo local na última sexta-feira (30).
Os distritais cogitaram, inclusive, interromper o recesso da Câmara para apresentar um projeto de decreto Legislativo que derrube a determinação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A medida, que entra em vigor amanhã, estabelece duros acréscimos: as linhas circulares internas passarão de R$ 2,25 para R$ 2,50. O valor da passagem dos ônibus de ligação curta sobem de R$ 3 para R$ 3,50. E os de longa distância, de R$ 4 para R$ 5, mesmo valor para as viagens feitas de metrô. No total, os reajustes chegam a 25%.
"Aumento abusivo"
O segundo aumento de tarifa em pouco mais de um ano afeta mais de 1,1 milhão de passageiros. O presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), então, solicitou que "o governador reveja o reajuste até que o assunto possa ser discutido melhor". E acrescentou: "Caso ele não o faça, a Câmara vai fazer".
O vice-presidente da sede do poder Legislativo local, Wellington Luiz (PMDB), reprovou o acréscimo, bem como a condução do tema. "É o segundo aumento em menos de dois anos de governo. Além disso, Rodrigo Rollemberg divulgou a medida às vésperas do fim de ano e entrou de férias", apontou.
O vice-governador, Renato Santana (PSD), também mostrou descontentamento com a medida. O pessedista declarou não ter sido consultado acerca do reajuste e criticou a equipe do Palácio do Buriti. "Somos 160 mil servidores do governo de Brasília. Por que um culpado? O auxiliar do governador tem o dever de ofertar alternativas que onerem o menor custo no bolso do contribuinte. Se o gestor não faz isso, precisamos encontrar quem o faça", criticou.
O reajuste, aliás, transcenderá as portas do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa. O Psol decidiu entrar com uma ação questionando a medida no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O partido está otimista com a possibilidade de reverter a determinação, depois de uma decisão favorável em Porto Alegre. Na capital gaúcha, a sigla também recorreu ao Judiciário e obteve, em primeira e segunda instâncias, decisões que suspenderam a revisão tarifária. ;Acreditamos que o aumento é absolutamente abusivo e deve ser fortemente combatido;, explicou o secretário-geral do PSol no DF, Fábio Félix.
O PMDB-DF também se posicionou sobre o tema. Em nota, a Executiva do partido alegou que "está tomando providências jurídicas, buscando anular o aumento abusivo das tarifas de transporte, que acarretará mais prejuízos à população do DF".
Nova Mesa
O presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT) solicitou aos parlamentares um exercício com equidade: desprovido de subserviência e sem oposição crônica. "Quero instar a Mesa Diretora, e a cada um dos deputados, a trazer para a Câmara Legislativa as pautas e agendas das políticas de Estado, respeitando, obviamente, as políticas de governo, sem deixar de criticá-las ou fiscalizá-las, e sobre elas legislar", defendeu.
Estão à frente da sétima legislatura da Câmara no biênio 2017-2018, os distritais Joe Valle (PDT), Wellington Luiz (PMDB), Sandra Faraj (SD), Robério Negreiros (PSDB) e Raimundo Ribeiro (PPS). Eles administrarão, neste ano, um orçamento de R$555,6 milhões.