Cidades

Embargo da Justiça às obras na orla do Lago Paranoá causa prejuízo

Em resposta a uma ação movida por moradores do Lago Sul, juiz determina a paralisação da construção de ciclovia. O argumento é de que ela está em uma área de preservação. GDF garante que toda a legislação ambiental está sendo cumprida

Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 05/01/2017 08:08
O GDF gastou R$ 588 mil só para paralisar as obras em três ocasiões
O Governo do Distrito Federal perdeu mais de R$ 500 mil com paralisações nas obras de construção da ciclovia na orla do Lago Paranoá. Em cada um dos três embargos, foram gastos cerca de R$ 196 mil com a mobilização e desmobilização de equipe e para deixar a área em condições idênticas às encontradas. ;As despesas incluem demolições, desmontagens de transportes, revegetação, reflorestamento, além de prejuízos referentes ao crescimento da camada vegetal na superfície ainda não asfaltada. Caso chova ou a paralisação passe de 15 dias, a expectativa é de que as despesas cresçam ainda mais;, afirma o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra. Até o momento, o GDF investiu R$ 1,16 milhão na execução da obra e, segundo a Secretaria, mais R$ 588 mil ; ou 50,4% do total ; apenas em decorrência dos embargos.

[SAIBAMAIS]A última suspensão das obras ocorreu na terça-feira, após determinação do juiz Matheus Stamilo Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em resposta a uma ação popular movida por moradores do Lago Sul. Ele entendeu que a pista está sendo construída em Área de Preservação Permanente. Para o procurador-chefe da Procuradoria-geral do Distrito Federal na Área de Meio Ambiente e Urbanismo (Promai), Tiago Pimentel, a decisão foi tomada ouvindo apenas a versão do autor. ;O governo não foi questionado, pois, se tivesse sido, teríamos informado que as obras já haviam sido paralisadas em agosto do ano passado pelo mesmo motivo. Mas os pontos foram esclarecidos e retomamos a construção;, afirma.

O procurador informou que ainda hoje as informações serão levadas ao juiz para que ele revogue a decisão. Caso isso não ocorra, o governo vai recorrer da decisão no TJDFT. ;A obra tem licenciamento e autorização ambiental, está em total consonância com a legislação. Até os materiais utilizados para construção do asfalto estão de acordo com as normas do Instituto Ambiental. Não existem motivos para as obras serem barradas;, relata.

*Estagiário sob supervisão de Sibele Negromonte
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