Cidades

Câmara tem recorde de derrubada de vetos impostos por Rollemberg

Em dois anos, Câmara promulgou 92 leis que não passaram pelo crivo do governador. Até deputados do partido de Rollemberg, o PSB, trabalharam à revelia do Executivo e rejeitaram pareceres da Procuradoria-Geral do DF

Helena Mader
postado em 16/01/2017 06:00

O distrital Juarezão, por exemplo, é do PSB, partido de Rollemberg, mas trabalhou nos bastidores para conseguir driblar os vetos do Executivo a iniciativas de sua autoria

A derrubada do reajuste das tarifas do transporte público foi uma das maiores derrotas impostas pela Câmara Legislativa ao governador Rodrigo Rollemberg, desde o início desta gestão. Mas o chefe do Executivo enfrentou outros fracassos na relação com a Casa nos últimos dois anos. Um motivo de preocupação do GDF é a derrubada de vetos impostos pelo governador. Desde 2015, os distritais ignoraram 92 leis vetadas pelo Palácio do Buriti e promulgaram esses textos à revelia de Rollemberg.

As iniciativas foram consideradas inconstitucionais por técnicos do governo ou foram vetadas porque criavam despesas e atribuições para o Palácio do Buriti. Nos quatro anos de gestão de Agnelo Queiroz, os parlamentares derrubaram, em média, oito vetos por ano. No primeiro biênio do governo Rollemberg, houve uma média de 46 vetos rejeitados por ano ; quase seis vezes mais do que na administração passada. Muitas das leis promulgadas pela Câmara Legislativa foram questionadas pela Procuradoria-Geral do DF posteriormente.

Até mesmo deputados da base aliada se empenharam para se sobrepôr à vontade do governador. O distrital Juarezão, por exemplo, é do PSB, partido de Rollemberg, mas trabalhou nos bastidores para conseguir driblar os vetos do Executivo a iniciativas de sua autoria. Pelo menos duas delas foram classificadas como muito prejudiciais ao GDF.

Uma delas obriga a aplicação de 5% dos recursos arrecadados pela Caesb na região de Brazlândia ; que é a base eleitoral do parlamentar. O governador vetou a lei aprovada pela Câmara Legislativa, com o argumento de que a União tem competência privativa para tratar sobre temas relacionados à água e que, portanto, o texto seria inconstitucional. Juarezão também conseguiu impor uma lei que obriga o governo a contratar um profissional de educação física para cada ponto de encontro comunitário do Distrito Federal. O distrital não estimou a despesa que a medida levaria ao governo, nem levou em conta a impossibilidade de o governo fazer contratações de pessoal, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação