Futuro do Hospital de Base em pauta hoje na Câmara Legislativa

Executivo escala tropa de choque para garantir a aprovação de projeto que transforma o maior centro médico público do Distrito Federal em instituto. Já opositores, sindicalistas e servidores prometem resistência para barrar a polêmica proposta

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postado em 20/06/2017 06:00 / atualizado em 20/06/2017 10:07

Minervino Junior/CB/D.A Press
Um dos projetos de lei mais polêmicos do ano, a criação do Instituto Hospital de Base (IHBDF) será o principal tema da pauta de hoje da Câmara Legislativa. De um lado estão a base aliada e o alto escalão do GDF, que defendem a aprovação do projeto, classificado como a chave para a concessão da autonomia necessária ao maior centro médico da rede. Do outro, há críticas por parte de oposicionistas, sindicatos e especialistas em saúde pública, os quais apontam os riscos da experiência, como a formação de um cabide de empregos e a abertura de brechas para fraudes. Em plenário, a votação promete ser apertada e o debate, longo. Mas, pelas contas nos bastidores, o Palácio do Buriti deve levar a melhor.




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Se aprovado o projeto, a gestão do Hospital de Base (HBDF) passará para uma pessoa jurídica, sem fins lucrativos. O centro médico, no entanto, continuaria público e o custeio, com um orçamento de R$ 550 milhões, responsabilidade do Estado. Referência em tratamentos de trauma, o Base seria comandado pelos Conselhos Administrativo (com nove membros) e Fiscal (com três integrantes) e pela Diretoria Executiva.

Embasado pelas diretrizes descritas na proposta, o governo promete acabar com a burocracia que rege o setor em Brasília — onde a compra de materiais pode levar anos — e promover, assim, um atendimento mais ágil e eficaz. Apesar das facilidades pontuadas, a proposição preocupa especialistas em saúde pública.

Presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Ana Costa afirma não haver justificativa técnica para isolar o HBDF ao submetê-lo a um regime próprio de gestão. “Para o SUS, é extremamente nocivo, porque, mais uma vez, há um encastelamento de um centro médico de referência de uma rede que deveria funcionar de forma horizontal”. E acrescenta: “O que precisamos é desenrolar o trâmite dos pedidos na Secretaria de Saúde, onde uma decisão tem de passar por 20 mesas.”

O descontentamento entre especialistas, contudo, não é unanimidade. Promotor de Defesa da Saúde, Jairo Bisol afirmou ser necessária a mudança proposta pelo GDF. “No modelo centralizado atual o hospital está entrando em colapso diante dos olhos de todos. Deixar como está será uma grande irresponsabilidade. A única saída para o Base na situação atual da Secretaria de Saúde é descentralizar, dar autonomia administrativa e orçamentária ao hospital, com ferramentas de gestão mais ágeis. É o que propõe claramente o projeto”, defende.

Votação


Quarta-feira, quando foi adiada a votação sobre o instituto, o debate durou pouco mais de quatro horas. Desta vez, as discussões devem demorar mais. Antes de apreciar a proposta em primeiro e segundo turnos, os distritais terão de avaliar 23 emendas de plenário. A galeria estará lotada de sindicalistas de, pelo menos, sete categorias ligadas à Saúde. O GDF classifica como “certos” 10 votos e pretende abocanhar outros três. Há dois indecisos, que não estão nas contas do Palácio do Buriti. A oposição ao projeto conta com nove parlamentares, dos quais dois não estarão presentes. Entre as iminentes costuras, alguns acreditam que o pleito não seja concluído hoje.

Líder do movimento oposicionista, Celina Leão (PPS) discursará pela reprovação ao projeto. De acordo com a parlamentar, “a experiência é muito arriscada para ser aplicada primeiramente ao maior hospital de Brasília”. “Há inúmeras evidências de que esse modelo de gestão não funciona. Um exemplo é o Maranhão”, disse referindo-se ao desvio de R$ 1 bilhão dos recursos da Saúde no estado maranhense, provocado pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania, responsável por seis unidades.

O governista Agaciel Maia (PR) rebateu as alegações. “O sistema de fiscalização será mais rígido. O sistema de compras ficará mais eficaz e ágil, e a contratação de pessoal respeitará os requisitos legais.”
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marcelo
marcelo - 20 de Junho às 17:20
Lamentavelmente o governo esta enganado a população, pois Privatizar a saude nao fará surgir dinheiro, mas diante da falta de recusos corre se o risco de diminuirem o atediemnto, o que agravara a situação do soutros hospitais, pois quem nao recebe nao atende, isso nao ocorre hoje, porque ninguem os jovens medicos nao querem trabalhar na sesdf?, por conta da falta de condições de trabalho, da falta de materiais e medicamentos, falta roupa de cama, falta remedio, faltm leitos de enfermarias, faltam leitos deuti, desativados por falta d epagamento a fornecedores ou mesmo nao autorização de horas extras ou novas contratações, e tentam colocar a culpa no servidor, é muita incompetencia e maldade.