Otávio Augusto
postado em 11/07/2017 18:16
Em uma única ação, nesta terça-feira (11/7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu 60 peças personalizadas de face e de crânio no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A Polícia Civil apura indícios de falsificação de documentos, como alvará de funcionamento e licença sanitária, para a comercialização dos produtos, mas não divulgou detalhes.
Ainda não se sabe se os produtos eram vendidos e usados no DF ou se aqui funcionava apenas um centro de distribuição. A polícia investiga como atua a quadrilha e quem articula o esquema. A ação começou na hora do almoço e, até o início da noite, agentes da Anvisa ainda estavam no local.
As próteses eram feitas sob encomenda por um projeto de protótipos do Senai de Joinville e comercializadas por duas empresas, uma delas a 3D Sint, no Trecho 5 do SIA ; alvo da ação desta tarde. A ação foi deflagrada após denúncias à Vigilância Sanitária de Joinville. Lá, o laboratório do Senai está interditado.
[SAIBAMAIS]Ainda é apurado se os itens chegaram a ser implantados em pacientes. Não se sabe como as peças viajaram mais de 1,5 mil km até chegarem ao DF. Os investigadores garantem que os produtos não atendem à regulamentação da Anvisa e podem trazer riscos á saúde.
A produção e comercialização de produtos médico-hospitalares, como é o caso das próteses, precisam de registro na Anvisa. ;Os requisitos são fundamentais para garantir a segurança para quem fará uso das próteses;, destaca o órgão. As empresas envolvidas na fraude podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão.
Sem documentos básicos
A 3D Sint não apresentou documentação obrigatória referente à origem e rastreabilidade das próteses apreendidas. Em nota, a defesa, a empresa negou as acusações e disse estar colaborando com a apuração dos fatos. ;Por fazer parte de um projeto de pesquisa, essas peças não são comercializadas e não possuem rastreabilidade (documentos);, ressalta. Em outro trecho, desqualifica a investigação. ;É preciso ter responsabilidade e cautela na fase investigativa, pois o país está repleto de exemplos de denúncias e investigações que, no fim, se mostraram infundadas;, conclui. A 3D Sint não tem alvará de funcionamento e outras licenças de sanitárias, segundo a Anvisa.
O Senai de Joinville terá que explicar, em até 30 dias, como as peças chegaram à empresa. A entidade rebateu, em nota, as acusações, garantiu a qualidade dos produtos e abriu um processo administrativo para investigar o caso. ;Tomamos providências, incluindo uma sindicância dos procedimentos internos e aprimoramento da rastreabilidade, cujo modelo será apresentado à Anvisa nos próximos dias;, ressalta o texto.