Crise hídrica: Adasa libera R$ 39,5 milhões da tarifa de contingência

Verba será utilizada em ações de enfrentamento a crise hídrica. Entre as propostas apresentadas pela Caesb, não foi aprovada a captação de água do volume morto do Descoberto

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postado em 12/07/2017 13:15 / atualizado em 12/07/2017 16:18

Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) liberou parte da quantia arrecadada com a tarifa de contingência para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizar investimentos adicionais que garantam aumento da capacidade de produção de água e interligação de sistemas. Foram disponibilizados R$ 39,5 milhões dos R$ 41,8 milhões levantados entre novembro de 2016 e maio deste ano. A verba veio da cobrança de uma tarifa extra nas residências que consumiram mais de 10 mil litros de água por mês. 
 

No começo de junho o Correio antecipou as propostas da Caesb para utilização da verba, contando com um investimento de R$9.375.000,00 para a captação de água do volume morto do Reservatório do Descoberto, hipótese que levantou críticas de especialistas. No entanto, a proposta não foi aceita, pois os técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Adasa entenderam que a obra não é uma possibilidade imediata, já que a Curva de Acompanhamento do volume útil do Descoberto indica que o pior momento do reservatório será em outubro, quando chegará aos 9%, momento em que a pasta espera que as obras de captação emergencial do Lago do Paranoá e do Bananal já estejam concluídas. 

Na proposta, a Caesb ainda sugeriu a implantação do Subsistema Lago Norte e interligação do Sistema Torto/Santa Maria ao Descoberto, aprovado pela agência, e a  implantação de um do Subsistema Gama, o qual foram solicitados mais informações para a comprovação de que a implantação seja necessária em virtude da situação crítica de escassez hídrica, pois a companhia já demonstrava intenção dessa ação antes da crise hídrica.

A Adasa liberou R$ 38.687.500 para as ações, sendo R$ 30.950.000 referentes aos custos de capital apresentados e R$ 7.737.500 referente à reserva adicional de 25% para garantir a conclusão dos investimentos. Entre as propostas da Caesb, ainda estava um requerimento de R$ 1.110.582,21 para abater custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda em campanhas de conscientização sobre o uso racional da água em período de escassez hídrica, desses a Adasa aprovou liberação de de R$ 820.263,55. 

O restante da quantia arrecadada pode ser liberada mediante apresentação de documentos comprobatórios dos gastos, a agência ainda assegura que haverá recursos para outros investimentos que possam ser necessários no futuro e que a Caesb deve comprovar todos os custos utilizados com a verba, mediante apresentação de notas fiscais. 
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