Otávio Augusto
postado em 05/08/2017 08:00
Os muros das unidades prisionais não barram doenças. Aquelas que são infectocontagiosas se espalham pelas celas, contaminam servidores e ameaçam até mesmo a cidade. Os livros de medicina que tratam da saúde da população carcerária são taxativos: a vigilância é essencial. Entretanto, na capital federal, 47% dos presos não são atendidos por médicos. Dos 15,7 mil confinados no Complexo Prisional da Papuda, somente 8,3 mil são acompanhados. A conjuntura de fatores como superlotação, ausência de investimentos e poucos profissionais aumenta as falhas na assistência e o risco de epidemias. Até a Secretaria de Saúde classifica o ambiente como ;insalubre;.
Sete equipes tratam dos detentos do DF. A recomendação do Ministério da Saúde é que cada grupo de profissionais cuide de até 1,2 mil presos. Aqui, a média é de um para 2,2 mil detentos. A estrutura precária compromete a salubridade. Há dois anos consecutivos, surtos de doenças na prisão chamam a atenção das autoridades sanitárias. Em 2016, os primeiros casos de caxumba no DF ocorreram no Bloco D da Papuda. Depois, o vírus se espalhou pela cidade e afetou 2.363 pessoas. Este ano, infecções de pele, como sarna, pano branco, micoses e furúnculos, afetam até o momento 17% da população carcerária ; 2,6 mil presos receberam o diagnóstico.
[SAIBAMAIS]Em 19 de setembro, completa um ano que Carlos*, 31, está preso por assalto à mão armada e furto. Neste período, ele passou por duas unidades prisionais e nunca se encontrou com um médico. Na quinta-feira, a mulher dele, uma operadora de caixa de 28 anos que prefere não ter o nome revelado, contou as mazelas que o marido vive. A voz firme é de revolta. As frases curtas são de dor. Nos últimos meses, além da anemia falciforme, ela viu feridas se alastrarem pelo corpo dele. ;O descaso é muito grande e ninguém se importa com isso. Os detentos têm que pagar por seus delitos, mas saúde é básico, é questão de humanidade;, critica. Enquanto isso, áreas destinadas aos presos do colarinho branco, como alas do Centro de Detenção Provisória, foram recentemente reformadas.
Essas histórias se repetem um sem-número de vezes. O panorama é crítico, admitem as secretarias de Saúde e de Segurança Pública, mas minimizam as denúncias e reclamações (leia Três perguntas para). Os investimentos na área são insuficientes. O Ministério da Saúde repassou ao DF, em 2016, R$ 3,47 milhões para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário. Até julho deste ano, o montante chegou a R$ 1,13 milhão. No mês passado, o governo federal anunciou a criação de mais 113 equipes de saúde prisional no Brasil. No entanto, o Executivo local não pediu a formação de novos grupos na capital.
;Barbárie;
Apesar do cenário, a Gerência de Saúde no Sistema Prisional da Secretaria de Saúde garante que há atendimentos para a prevenção e promoção à saúde, assistência básica e tratamento. Mas não é o que denuncia a Associação das Famílias de Internos e Internas do Sistema Penitenciário (Afisp). ;Muitos presos estão doentes, com ferimentos e fazem greve de fome para receber atendimento. O efetivo médico é muito pequeno diante da população carcerária;, conta Alessandra Paes, presidente da entidade. O governo diz que as doenças são ;comuns; no sistema prisional, já que a situação de confinamento, o ambiente insalubre e a debilidade do sistema imunológico nos meses mais frios prejudicam a assistência.
A estudante de direito Aline Matos, 30 anos, discorda. Para ela, o Estado é negligente. O marido dela está preso desde fevereiro por receptação. O rapaz de 27 anos começou a perceber sangue nas fezes e dores no intestino. Na família dele, seis pessoas morreram com câncer no aparelho digestivo. Nem um mandado judicial fez que ele fosse examinado. ;A Vara de Execução Penal determinou, em maio, que fosse encaminhado à assistência médica, mas isso não aconteceu;, detalha. A moradora de Samambaia faz um pausa e, ao voltar a falar, é mais ríspida. ;Meu marido perdeu 10kg, se alimenta mal e a desculpa é que ;não há médicos suficientes;. A barbárie que acontece ali ninguém fica sabendo;, desabafa.
Cuidados
A Gerência de Saúde no Sistema Prisional é formada seis equipes fixas nos presídios. Os grupos são compostos por médico de saúde da família, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião dentista, técnico de saúde bucal, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e farmacêutico. Além disso, há atendimento de ginecologia e pediatria na penitenciária feminina. Os hospitais regionais da Asa Norte (Hran), Paranoá, além do Hospital de Base (HBDF) possuem alas exclusivas para o atendimento população carcerária.
Três perguntas para
Três perguntas para
Osmar Mendonça,
subsecretário do Sistema
Penitenciário
Quais são as dificuldades de se promover saúde no sistema prisional?
Esbarramos em todas as dificuldades por conta da falta de recursos financeiros. As condições das unidades prisionais também geram dificuldades. Há um conjunto de fatores como superlotação, a falta de novas unidades, mas é possível melhorar. As estruturas físicas talvez sejam o último dos fatores que inibiria o desenvolvimento de saúde. Temos as mesmas dificuldades dos hospitais, estamos no mesmo contexto.
O estado de limpeza dos presídios é o ideal?
A limpeza do interior dos blocos é de responsabilidade dos internos. Em cada cela há presos que são responsáveis por isso. A limpeza é reflexo do cárcere. Muitos descuidam até da limpeza pessoal. Pela superlotação, a higiene fica comprometida. Não tem isso de limpeza ideal. Posso chegar a uma casa e passar o dedo em um móvel e criticar a limpeza. As condições são as mínimas para a promoção da saúde. Exigimos que se mantenham higienizados todos os ambientes. Há presos que se recusam a tomar banho por quatro dias.
Familiares reclamam da restrição no atendimento médico por parte de diretores de unidades prisionais e chefes de pátio. Isso acontece?
Todas as unidades prisionais têm uma gerência de atendimento do interno que trabalha exclusivamente a saúde do interno. Quando não é possível fazer o atendimento no local, ele é levado à rede pública. Temos limitações de atendimento, mas não há uma proibição ou suspensão de tratamento. Isso independe do perfil de gestão do diretor da unidade prisional ou do chefe do pátio.