PGDF ganha "robô-advogada" para auxiliar na cobrança de dívidas

Sistema de inteligência artificial pretende acelerar a emissão de petições relacionadas às ações de cobrança de impostos que tramitam no órgão

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postado em 15/08/2017 07:00 / atualizado em 15/08/2017 06:05

A startup brasiliense Legal Labs criou um sistema de inteligência artificial projetado para acelerar a tramitação de processos de execução fiscal na Procuradoria-Geral do DF (PGDF). Batizada de Dra. Luzia, a "robô-advogada" será instalada nos computadores da procuradoria e ficará responsável pela avaliação dos cerca de 300 mil processos de cobrança de dívida ativa em andamento no órgão. Atualmente, o governo do DF move ações para tentar recuperar aproximadamente R$ 24 bilhões em ativos. Veja o vídeo:



 

A PGDF recebeu uma oferta de colaboração técnico-científica por meio da qual a empresa se dispôs a desenvolver, gratuitamente, um software de inteligência artificial que otimizasse o trabalho do departamento responsável pela gestão das ações fiscais. Segundo a procuradoria, o robô fará a triagem e peticionamento dos autos de processos que estejam em fases preestabelecidas. "Não se tratou de convênio, mas de uma oferta de colaboração. A empresa ofereceu toda a tecnologia envolvida para o desenvolvimento dessas atividades. O trabalho já começou e agora está em fase de testes", informou o órgão, em nota.

Hoje, a Legal Labs reúne 23 pesquisadores, entre engenheiros de software e computação, cientistas de dados e juristas. Sócio da empresa, Ricardo Fernandes conta que a ideia de criar a robô surgiu na Universidade de Brasília (UnB), com o grupo Direito Tec/UnB, do qual faz parte. Ricardo e o professor da Faculdade de Direito da UnB Henrique Araújo Costa idealizaram o projeto, que juntou estudantes interessados em pesquisar o uso de sistemas de inteligência artificial aplicados ao direito.
 
Após um período de estudos na Universidade de Stanford, na Califórnia, Ricardo conta que observou como esses robôs poderiam ser utilizados em processos repetitivos pela quantidade de dados a serem analisados. "Foi o número de informações passíveis de automatização e a possibilidade de utilização da inteligência artificial que geraram interesse na aplicação disso às execuções", explica.
 

Passo para o futuro 

 
Ainda de acordo com Ricardo Fernandes, na prática, a máquina da PGDF interpretará as decisões dos juízes nos despachos e certidões e, a partir daí, selecionará a petição mais adequada para cada situação jurídica. "A robô já está gerando petições. Com isso, os processos podem ser feitos em uma velocidade que o ser humano não consegue alcançar. Além disso, a gente também diminui a quantidade de erros que humanos poderiam cometer. Trata-se de um passo para o futuro", afirma.
 
O projeto da Dra. Luzia - cujo nome foi escolhido em homenagem às mulheres e ao primeiro fóssil humano encontrado nas América - ficou pronto no início de julho e passou a ser aplicado na PGDF no dia 10 do mesmo mês. Desde então, o software ainda passa por algumas avaliações e ajustes. Segundo Ricardo, a próxima etapa será levar a ideia para outras procuradorias do país.
 
"É um sistema muito simples, interativo e de grande usabilidade por ser bastante intuitivo. Nesse caso, cabe aos humanos apenas supervisionar o trabalho. O impacto de uma revolução e tecnologia dessas será de nível nacional nos processos de execução fiscal. O plano é aplicar esse sistema por todo o país, para ajudar cada vez mais as procuradorias brasileiras", finaliza.
 
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer 
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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Jose
Jose - 15 de Agosto às 14:19
A PRGDF tem obrigação de ESTENDER O IMPRESCINDÍVEL SERVIÇO para eliminar o SENSO DE PARCIALIDADE POLÍTICA, em prol do senso de justiça repatriando as verbas DESVIADAS DO COFRE PÚBLICO DO ESTADO, para o DES-Governado Gestor cumprir o que apregoa as Leis aprovadas na CLDF!
 
ercilia
ercilia - 15 de Agosto às 10:51
Muito interessante...adorei. Principalmente por levantar a seguinte questão: quem na verdade é o robô, o juiz ou a inteligência artificial que interpreta o padrão das decisões dos juizes? Poderíamos criar uma inteligência artificial também para substituir certos juízes, já que suas decisões possuem um padrão.