Brasília recebe evento para debater as normas de trânsito com o judiciário

Especialistas e autoridades do assunto vão debater sob óptica jurídica, propostas para promoção da segurança no trânsito e para a construção de uma mobilidade humana mais eficiente

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postado em 16/08/2017 13:15 / atualizado em 16/08/2017 14:19

O trânsito é um tema recorrente no Distrito Federal, seja pelo exemplo do uso da faixa de pedestres ou pelo drama dos acidentes fatais. Para ampliar a discussão a nível nacional, a capital recebe, nesta quarta-feira (16/8), a primeira edição do simpósio “O Direito e o Trânsito: as normas de trânsito como instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade”. Especialistas e autoridades do assunto vão debater sob óptica jurídica, propostas para promoção da segurança no trânsito e para a construção de uma mobilidade humana mais eficiente. 

 

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O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor do Detran de Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, estará presente no evento. Para ele, é preciso discutir sobre uma interpretação mais comprometedora nos crimes de trânsito. “Os condutores que se envolvem em acidentes precisam ser responsabilizadas de forma criminosa. A conscientização dessas pessoas necessitam ser trabalhadas desde o início. As instituições que formam novos motoristas têm que serem encaradas como ambiente de ensino e não, apenas,  como um lugar para tirar a habilitação”,  destaca.

 

Antônio Carlos acredita que o simpósio traz expectativas para uma mudança de comportamento dos condutores. “Todos fazem o trânsito juntos. Quem se envolve em um acidente fatal, com a atual legislação, não sofre pena alguma. Mas, a família fica com a dor que não passa. E por isso a importância desse evento, vamos dar o eco sobre o tema”, expõe.


Rigor e fiscalização

No âmbito jurídico, um dos convidados é o Dr. Conrado Gontijo. Mestre em Direito, ele acredita que a esfera penal deve ser a última circunstância em crimes de trânsito. “Criar um rigor talvez não seja um caminho para solucionar o problema. Deve ser a última instância. Acredito que investir na fiscalização e aumentar o valor das multas, seja um jeito de estimular conscientização dos condutores. É preciso compreender que beber e dirigir é crime. Que falar ao celular e dirigir é errado”, admite.

 

Especialista em trânsito, Carlos Santana vê o simpósio como uma oportunidade de sensibilizar a população com um assunto que cada vez mais é recorrente no país. Segundo ele, o evento contará com uma equipe técnica que vai ouvir sugestões para elaborar normas que façam sentido para a legislação.“Queremos ouvir a sociedade. Precisamos debater esse tema. As regras têm que absorver esse mundo moderno que estamos vivendo. Muita coisa já está sendo feita, nosso código de trânsito é moderno e versátil, nos permite fazer adequações”, aponta. 

 

A programação do evento contará com quatro mesas de debates.  Na primeira será tratado o tema “O poder regulamentar do CONTRAN”. Na segunda, discussão será “A judicialização das questões decorrentes da aplicação das normas de trânsito”. Depois o debate tratará "O papel da sociedade civil organizada nas políticas públicas de trânsito". E por último, “A importância do envolvimento das autoridades e da imprensa nas campanhas educativas de trânsito”. 

 

Serviço

 

Data: 16 de agosto de 2017

Hora: 9h às 17 horas

Local: Royal Tulip Brasília Alvorada - Ballroom Principal - SHTN - Trecho 01 - Conj. 1B - Blocos C -

www.simposiodireitoetransito.com.br

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