Apenas 7% dos soltos em audiência de custódia reincidiram, diz TJDFT

Para tornar o processo mais ágil, a partir de sexta-feira (18/8), as audiências passam a ocorrer em um ambiente dentro da Delegacia de Polícia Especializada (DPE)

Flávia Maia

postado em 16/08/2017 17:27

As audiências de custódia tornaram-se alvo de críticas de setores da sociedade que vinculam a prática à reincidência de crimes pelos acusados liberados e aumento da criminalidade. Entretanto, dados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) mostram que apenas 7,2% dos acusados que tiveram a prisão preventiva relaxada voltaram a ser presos em flagrante por outro crime e precisaram participar de outra audiência. O que significa que não foram mais presos pela polícia em flagrante.

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Na análise do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), essa estatística mostra que o retorno ao crime por causa do relaxamento da prisão preventiva é um mito. ;Temos uma inverdade quando dizem que a audiência de custódia é para esvaziar presídio. Na verdade ela é para manter preso quem realmente precisa estar preso;, explica.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 30% a 40% dos presos preventivos que ficam nas cadeias recebem penas alternativas à restrição de liberdade. ;Ou seja, a pessoa fica presa esperando a sentença e quando o juiz decide, ele diz que essa pessoa precisa cumprir medidas alternativas, como, por exemplo, trabalho voluntário, não a prisão;, exemplifica.

Audiências de custódia na DPE

No Distrito Federal, 100% dos presos em flagrante participam de audiência de custódia. Dessa forma, para tornar o processo mais ágil, a partir de sexta-feira (18/8), elas passam a ocorrer em um ambiente dentro da Delegacia de Polícia Especializada (DPE). Segundo Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, coordenador do NAC, a ideia é dar mais agilidade ao trâmite. ;Além disso, vamos ter mais tempo hábil para fazer exames de corpo de delito em caso de suspeita de maus-tratos aos presos;, explica.

Atualmente as audiências de custódia são realizadas na sede do Tribunal. Dessa forma, os presos na carceragem da Polícia Civil - que fica dentro da DPE - precisam ser escoltados para a audiência em viaturas. Se o juiz confirma a prisão preventiva, o acusado segue para a Papuda. Caso contrário, já é liberado e espera a sentença em liberdade. Com a mudança de espaço físico do NAC, as audiências vão ocorrer em uma sala próxima à carceragem, o que exclui a escolta por viatura.