Apenas 7% dos soltos em audiência de custódia reincidiram, diz TJDFT

Para tornar o processo mais ágil, a partir de sexta-feira (18/8), as audiências passam a ocorrer em um ambiente dentro da Delegacia de Polícia Especializada (DPE)

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postado em 16/08/2017 17:27 / atualizado em 16/08/2017 17:37

Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press
As audiências de custódia tornaram-se alvo de críticas de setores da sociedade que vinculam a prática à reincidência de crimes pelos acusados liberados e aumento da criminalidade. Entretanto, dados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) mostram que apenas 7,2% dos acusados que tiveram a prisão preventiva relaxada voltaram a ser presos em flagrante por outro crime e precisaram participar de outra audiência. O que significa que não foram mais presos pela polícia em flagrante. 
 
 
Na análise do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), essa estatística mostra que o retorno ao crime por causa do relaxamento da prisão preventiva é um mito. “Temos uma inverdade quando dizem que a audiência de custódia é para esvaziar presídio. Na verdade ela é para manter preso quem realmente precisa estar preso”, explica. 
 
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 30% a 40% dos presos preventivos que ficam nas cadeias recebem penas alternativas à restrição de liberdade. “Ou seja, a pessoa fica presa esperando a sentença e quando o juiz decide, ele diz que essa pessoa precisa cumprir medidas alternativas, como, por exemplo, trabalho voluntário, não a prisão”, exemplifica. 

Audiências de custódia na DPE


No Distrito Federal, 100% dos presos em flagrante participam de audiência de custódia. Dessa forma, para tornar o processo mais ágil, a partir de sexta-feira (18/8), elas passam a ocorrer em um ambiente dentro da Delegacia de Polícia Especializada (DPE). Segundo Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, coordenador do NAC, a ideia é dar mais agilidade ao trâmite. “Além disso, vamos ter mais tempo hábil para fazer exames de corpo de delito em caso de suspeita de maus-tratos aos presos”, explica.
 
Atualmente as audiências de custódia são realizadas na sede do Tribunal. Dessa forma, os presos na carceragem da Polícia Civil - que fica dentro da DPE - precisam ser escoltados para a audiência em viaturas. Se o juiz confirma a prisão preventiva, o acusado segue para a Papuda. Caso contrário, já é liberado e espera a sentença em liberdade. Com a mudança de espaço físico do NAC, as audiências vão ocorrer em uma sala próxima à carceragem, o que exclui a escolta por viatura. 
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