Justiça indefere pedido de reconsideração da polêmica no Na Praia

Na última quinta-feira (24/8), a desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi suspendeu a liminar que determinava o limite de 50 decibéis para shows no complexo. Houve um novo pedido, mas ela recusou.

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postado em 26/08/2017 13:40

 Bruno Soares/Divulgação

 

A desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), indeferiu na noite de sexta-feira (25/8) o pedido de reconsideração da decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que determinava o limite de 50 decibéis para shows do evento Na Praia. O parecer pedia que a organização do evento pagasse multa no valor de R$ 2 milhões caso o som que ultrapassem o limite legal de 55 dB (A) no período diurno e 50 dB (A) no período noturno. 

 

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Na segunda-feira (21/8), a primeira liminar do juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal argumentou que "o evento causava incômodo à comunidade adjacente, inclusive aos moradores da Vila Planalto, alcançando até mesmo as residências situadas na margem oposta da orla do Lago." A medida inviabilizaria, então, os shows previstos para os fins de semana, já que o índice de barulho medido durante as apresentações pode chegar a 100 decibéis. 

 

Mas, a desembargadora suspendeu a liminar na última quinta-feira (24/8), e afirmou que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) realizou fiscalizações no evento em 2015 e em 2016, época em que foi constatada a ausência de perturbações ambientais, pois "a festa tem caráter sazonal e de duração limitada". De acordo com a decisão, o Na Praia já estava habilitado pelos órgãos públicos de controle e fiscalização. 

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corintojunior
corintojunior - 28 de Agosto às 16:14
corretíssima a decisão da Desembargadora Dra. Sandra. Nas outras Cidades a exemplo Rio de Janeiro, Salvador e outras mais acontecem shows semanalmente e não se ve essa comodidade toda exigida por moradores de brasília. Uns acham que o barrulho do sino de igreja durante o dia incomoda, outros o barulho de festas. Aqui em Brasilia alguns moradores parecem ser donos dos Bairros esquecendo que milhares de pessoas serão prejudicadas de lazer em detrimento da comodidade de alguns. Acho que essas pessoas são portadoras de algum problema que a alegria os incomodam.