Deborah Novais - Especial para o Correio
postado em 10/10/2017 19:29
O embate entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra as irregularidades nas farmácias de alto custo do Governo do Distrito Federal teve mais um capítulo na terça-feira (10/10). Promotores estiveram na unidade de Ceilândia durante todo o dia para averiguar as condições do estoque dos remédios, inclusive os que estavam fora do prazo de validade. A situação, porém, também envolve o problema da gestão dos resíduos no DF. Uma companhia contratada pelo GDF deveria incinerar o material. "Faz três anos que a empresa não vem buscar as caixas, que já encheram o estoque", relatou a chefe do Núcleo de Farmácia de Ceilândia, Waleska Fidélis, responsável pela unidade.
Após a denúncia, a Secretaria de Saúde informou, em nota, que "o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) providenciou a coleta dos medicamentos para a sua devida destinação final e acionou o executor do contrato (Stericycle Gestão Ambiental Ltda) para verificar se houve o descumprimento dos procedimentos para a realização dos serviços".
Tanto o MPDFT quanto a SES concordam que não há problema em estocar medicamentos fora da data de validade. Inclusive, a prática é recomendada: remédios jogados no lixo causam danos graves ao meio ambiente e à saúde pública, uma vez que podem contaminar solo e mananciais.
Na operação, representantes do Ministério Público encontraram mais de 1,2 mil frascos de alfainterferona, remédio para combate à hepatite C, vencidos dentro do estoque. O MPDFT não constatou a distribuição do remédio, mas agora apura se isso aconteceu em decorrência de má gestão. A promotoria aguarda relatórios da Anvisa e do CRF para seguir com as investigações.
O Ministério Público reconhece, contudo, uma diferença de qualidade entre os serviços das duas unidades. No caso da farmácia de Ceilândia, o promotor da 4; Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Luis Henrique Ishihara, celebrou o trabalho da equipe que atua no local. Eles arcaram com os gastos com reparo do ar condicionado onde os medicamentos ficam armazenados, por exemplo. ;A responsabilidade deveria ser dos gestores da Secretaria de Saúde, não dos funcionários;, acusou.
Escassez
Assim como acontece na unidade da 102 Sul, usuários comparecem à Farmácia de Alto Custo de Ceilândia sem saber se o medicamento estará disponível. Ontem, quando o Ministério Público inspecionou os estoques, um aviso fixado no quadro da sala de espera indicava que 56 remédios estavam em falta.
Esse é um problema recorrente para o operador de máquinas desempregado Jaime Caetano da Silva, 43 anos, que finalmente conseguiu buscar o remédio para tratamento da psoríase. Há dois anos cadastrado na Farmácia de Custo Alto, ele buscou o medicamento apenas duas vezes. Por isso, teve de gastar entre R$ 800 e R$ 1.000 todo mês para arcar com os comprimidos e com outros custos relacionados à doença. "Situação insustentável para quem está sem trabalhar, como eu", reclama.
A aposentada Maura da Cruz Furtado enfrentou uma situação semelhante. Aos 50 anos, ela convive com dores crônicas em complicação a uma hérnia de disco e problemas decorrentes da hepatite B. Sem medicação, as dores dela se tornam insuportáveis. Quando ficou cinco meses sem remédio, teve de gastar R$ 2 mil para garantir o alívio. "O dinheiro da aposentadoria ainda precisa dar para pagar aluguel", conta, com indignação. Ela mora no Recanto das Emas e, mesmo com problema na coluna, viaja cerca de uma hora até chegar à farmácia.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que ;trabalha para reabastecer todos os itens que se encontram em falta na rede;. O órgão também informou que existem processos de compra em aberto. São atendidos mais de 30 mil portadores de doenças crônicas, como esquizofrenia e esclerose múltipla, nas duas farmácias. No fim deste mês, a terceira unidade será inaugurada no Gama.
Memória
A primeira fase da Operação Alto Custo aconteceu na unidade na Estação 102 Sul do metrô, em 3 de outubro. Do total de 200 medicamentos que a farmácia disponibiliza, 60 estavam em falta no estoque. Pacientes informaram ao Correio que, além da ausência dos remédios necessários, o atendimento é demorado e de má qualidade. A vistoria constatou que há desperdício das drogas, algumas vencidas em 2013, além de irregularidades no armazenamento.