Renato Alves
postado em 27/10/2017 18:52
Diante de informações de que o incêndio na Chapada dos Veadeiros é criminoso, o Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia (GO) cobrou esclarecimentos da Polícia Federal, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e do município de Alto Paraíso de Goiás. Eles têm cinco dias para encaminhar informações ao MPF, que serão prestadas no inquérito civil, instaurado quinta-feira, para apurar as causas ou o que contribuiu para o início ou avanço do incêndio no Parque Naciona. O fogo já consumiu 26% da área total do parque.
O MPF destaca que a unidade de conservação ;foi palco de intensa disputa judicial, especialmente no processo de ampliação do Parque Nacional, que passou de 65 mil para 240 mil hectares;, por meio de portaria assinada pelo presidente da República, Michel Temer, em julho. Uma das hipóteses que circula nas cidades é de que o incêndio seja mantido por pessoas contrárias à ampliação.
Como primeira providência, a procuradora da República Nádia Simas Souza expediu ofícios à PF, ao Parque Nacional e ao município de Alto Paraíso. O MPF pediu à PF informações atualizadas sobre as medidas adotadas para a apuração de possíveis crimes relacionados ao incêndio no Parque e se já há inquérito policial instaurado. Quanto à Alto Paraíso de Goiás, o MPF quer saber quais foram as providências adotadas para que a situação de emergência declarada pela prefeitura seja reconhecida pelo governo federal. Em relação ao Parque Nacional, o MPF quer informações sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar as causas ensejadoras do incêndio, se ele foi acidental ou proposital, sendo que, nessa última hipótese, que aponte a existência de possíveis elementos de informação que possam conduzir à sua autoria.
Galão de gasolina
Moradores da região afirmam ter visto um motociclista com um galão de gasolina às margens da GO-118, entre Alto Paraíso e Cavalcante, em 17 de outubro, local e data de início da mais recente e maior queimada da história da reserva natural. A informação é apurada pela Polícia Civil de Goiás. Caso seja comprovado que o incêndio foi criminoso e os envolvidos identificados, eles vão responder por dano o parque, infringir a Lei de Crime Ambiental e por causar incêndio, expondo a coletividade a riscos.
O ministro do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, pediu ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal também apure a origem do incêndio. Se a PF assumir o caso, a Polícia Civil goiana vai repassar à instituição federal tudo o que já estiver apurado, explicou o delegado José Sena.
O ICMBio foi o primeiro órgão a levantar a hipótese de o fogo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros ter sido intencional ou, mesmo, criminoso. O instituto ressalta que o período para ocorrência de incêndios naturais já havia passado quando surgiram os primeiros focos, em 10 de outubro.