Novo presídio federal deve evitar que presos se organizem

Especialistas e investigadores concordam com a necessidade de uma forte fiscalização. Expectativa é que estabelecimento tenha 208 vagas com celas separadas

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postado em 28/10/2017 08:00 / atualizado em 28/10/2017 11:38

Reprodução TV Globo

 
Com a proximidade da inauguração da penitenciária de segurança máxima federal de Brasília, especialistas e investigadores que passaram pelo sistema prisional do Distrito Federal são categóricos ao dizer que será necessária uma forte fiscalização e controle desses presos para impedir que eles se organizem na capital. Embora a promessa seja de 208 vagas com celas separadas, onde os presos ficariam isolados, os criminosos são engenhosos ao se comunicar com os comparsas. Para isso, trocam bilhetes que são lançados para fora das grades e se aproximam das estruturas que facilitam a conversa entre as celas — como fazem de forma frequente. A principal preocupação é que a troca de experiência entre eles seja evitada.

Na visão de estudiosos e investigadores, será necessário, ainda, um critério para não misturar eventuais presos do DF que sejam transferidos para a penitenciária federal com outros vindos de estados diferentes. Embora existam células do Primeiro Comando da Capital (PCC) comprovadas em Brasília e no Entorno, elas não conseguem se manter por muito tempo. O medo é que essas pessoas tenham contato com membros das facções que possam desembarcar no DF.

Contatos

Para evitar esse contato, policiais destacam a importância de o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, estender os cuidados. É o governo federal o responsável pela gerência dessas unidades. Brasília vai receber o quinto presídio de segurança máxima, após as unidades existentes em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A obra começou em 2013 e a previsão inicial era que ficasse pronta em 2014. No espaço há, inclusive, celas reservadas para extraditados.

Os internos encaminhados às unidades federais são altamente perigosos e articulados no mundo do crime. Geralmente são homicidas, pessoas ligadas a facções criminosas, condenados por latrocínio e por roubos em série. Para evitar que eles fiquem em presídios nas regiões onde cometeram os crimes, na tentativa de não inflamar outros presos, a Justiça indica que cumpram pena em estabelecimento de outra unidade da Federação. A transferência e a inclusão deles em presídios federais são reguladas pela Lei nº 11.671/2008.

O consultor em segurança pública George Felipe Dantas analisou que a estrutura dos presídios federais são distintas dos estaduais e, por essa razão, segundo ele, não havia no que se falar em contaminação da segurança. Mas ele alertou para as ameaças. “Elas (ameaças) estão sempre presentes em todos os níveis pelo fato do nosso sistema de Justiça criminal estar, como um todo, em colapso. Mas a vulnerabilidade dos presídios federais é altamente menor até pela preparação criteriosa dos agentes”, ressaltou.

De acordo com o Ministério da Justiça e Cidadania,  a instalação de uma unidade penal federal não acarreta risco de rebeliões porque essas unidades são dotadas de aparatos tecnológicos modernos. Além disso, “o  corpo funcional é altamente capacitado, o que traz como resultado dos mais de dez anos de existência e atividade o número “zero de registro de fugas”, informou em nota.
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