Isa Stacciarini
postado em 09/11/2017 06:00
Instalada no Complexo Penitenciário da Papuda, o Presídio Federal de Segurança Máxima de Brasília será pré-inaugurado em 15 de novembro. Com a promessa de começar a funcionar a partir de janeiro, a cadeia conta com um monitoramento intenso. São quatro pavilhões de acesso restrito. Gradeados, os blocos gravam toda a relação dos presos, inclusive as visitas com familiares e conversas nos parlatórios com advogados. O único acesso sem vigilância é a cela de visita íntima, mas o direito é limitado. Hoje apenas detentos estrangeiros, réus colaboradores de investigações e outros de bom comportamento têm acesso ao benefício.
Na tarde de ontem o Correio visitou as instalações que estão 99% concluídas. Em cada um dos quatro pavilhões ,existem quatro corredores com 13 celas. Os presos ficam sozinhos em um espaço de pouco mais de 6m; com uma estrutura de cama de concreto armado, duas prateleiras, pia e vaso sanitário. Todas as paredes também são revestidas com o mesmo material. Não há tijolo, capaz de permitir a fuga dos presos, e as paredes são protegidas contra explosões e disparos.
Trancados, os internos não têm comunicação com ninguém. Com vaga para 208 presos, um por cela, por segurança, a intenção é que a capacitação fique 30% abaixo. A porta das celas, de aço, é vedada de cima a baixo. Só há duas portinholas para o contato do agente federal com o detento. Em uma, há comunicação visual. Na outra, é por onde passam as roupas que precisam ser lavadas, alimentos e remédios. O único relacionamento com outros presos é no banho de sol. Em cada pavilhão, há um pátio onde ficam até 13 internos juntos.
A hora do banho é controlada. De um cano instalado no teto sai a água, mas aquecida, diferente dos demais presídios, onde a água é fria. As luzes são apagadas todos os dias às 22h. Só existe uma pequena janela de ventilação. As visitas de familiares ocorrem uma vez por semana. Podem entrar mãe, pai, filhos, enteados, avós e sobrinhos, mas eles passam por três procedimentos de revista com scanner que detecta inclusive metais pequenos. O encontro com os familiares é em um pátio vigiado por um servidor instalado em uma torre. Na Penitenciária Federal em Brasília trabalharão de 200 a 250 agentes federais de execução penal.
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Construção
A obra começou em 2013 e a previsão inicial era que ficasse pronta em 2014. Ao custo de aproximadamente R$ 40 milhões, é a quinta estrutura de segurança máxima no país, depois dos presídios federais de Campo Grande (MT), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Em 15 de novembro o Departamento Penitenciário Federal (Depen) fará uma inspeção para corrigir eventuais falhas. A partir desta data, a empresa responsável pela construção terá 90 dias para corrigir.
Na grande estrutura construída há, ainda, duas salas blindadas onde ficam a reserva de armaria. Lacradas com concreto armado, é onde ficam desde os armamentos não letais até fuzis 762 com capacidade para furar carro blindado. Também há uma ala médica, com atendimentos de saúde física e mental, para os internos. A intenção é que eles só saiam do complexo em casos extremos. Nesses locais há celas individuais com chuveiros para serem usados apenas pelos internos doentes.
Segundo o diretor-geral do Depen, vinculado ao Ministério da Justiça, Jefferson de Almeida, não há o que temer em relação à segurança pública. ;As unidades federais possuem protocolos muito bem definidos, os presos obedecem a uma sistemática de controle e, na história, do sistema penitenciário federal nunca houve nenhum tipo de anormalidade que pudesse afetar a segurança pública dos locais onde elas estão instaladas;, ressaltou.
A estrutura é construída para os presos mais perigosos. São líderes de facção criminosa, envolvidos em crime organizados, homicidas, latrocidas e condenados por roubos em série. Para evitar que eles fiquem nas regiões onde cometeram os crimes, na tentativa de não inflamar outros presos, a Justiça Federal indica outro presídio. A transferência e a inclusão deles em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei n; 11.671/2008.
Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Favela da Rocinha, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, responsável pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, são alguns dos criminosos que estão, atualmente, em presídios de segurança máxima.