Por causa da crise hídrica e do início da captação de águas do Lago Paranoá, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) suspendeu, na segunda-feira (27/11), a licença de instalação do Trecho 2 do Setor Habitacional Taquari. Em nota, órgão informou que "o processo carece de esclarecimentos sobre o projeto de ocupação do solo, esgotamento sanitário e drenagem pluvial".
[SAIBAMAIS]O novo bairro ficaria sobre afluentes que abastecem o Lago Paranoá, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão recomendou a suspensão ao Ibram, por temer, entre outros fatores, o lançamento de poluentes que poderiam comprometer a qualidade da água. "As soluções de abastecimento, drenagem pluvial e esgotamento sanitário propostos pela Terracap ainda não tiveram a viabilidade ambiental demonstrada por meio de estudos específicos que considerem a crise hídrica, a capacidade do Lago Paranoá de diluir águas residuais e a sua nova condição de manancial para abastecimento humano", explica o texto.
O site da Terracap justifica o licenciamento do Trecho 2 do Taquari por uma "tendência de valorização das terras daquele setor habitacional" por causa da Torre de TV Digital. Porém, o monumento, inaugurado em 2012, está fechado para visitação desde o fim do ano passado para reformas.
A medida ocorre quase . Ainda assim, o impasse entre órgãos ligados à proteção ambiental e setores da construção civil é antiga. Em 1997, já havia estudos da própria Terracap, proprietária do terreno, sobre a sobrecarga ambiental na região do Taquari.
Em nota, a Terracap ressaltou que "que tem buscado atender, no tempo mais breve possível, as condicionantes estipuladas pelos órgãos de proteção ambiental". A suspensão ainda pode ser revertida. A agência informou, ainda, que os projetos de ocupação podem ser alterados para respeitar as exigências das autoridades ambientais.
Momento crucial
Para a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira, o momento é crucial para o Lago Paranoá, que "não suporta mais receber efluentes e sofre com o assoreamento causado tanto pela ocupação desordenada quanto pela planejada". A promotora de Justiça também ressaltou a importância da decisão em um momento de crise econômica e de premência da Terracap em vender os lotes do novo trecho do Taquari.