Justiça solta médico e empresário denunciados na Máfia das Próteses

Micael Bezerra Alves e Johnny Wesley Gonçalves, donos da TM Medical, estavam presos desde 1º de setembro de 2016, data em que ocorreu a ação policial

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postado em 04/12/2017 15:41 / atualizado em 04/12/2017 19:33

Breno Fortes/CB/D.A Press

A Justiça concedeu liberdade provisória a Micael Bezerra Alves e a Johnny Wesley Gonçalves Martins, donos da TM Medical, empresa denunciada durante a operação Mister Hyde. Os dois estavam presos desde 1º de setembro de 2016, data em que ocorreu a operação conjunta do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil. Os alvarás de soltura foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nas últimas quarta-feira (29/11) e quinta-feira (30/11).


Micael e Johnny Wesley já estão em casa. Os dois são acusados de liderar o esquema da Máfia das Próteses. Micael é apontado pelas delatoras como o responsável por centralizar os pagamentos de propina aos médicos envolvidos no esquema. Johnny Wesley começou o esquema fazendo a ponte entre a empresa e os médicos. Por fim, parou de exercer a medicina para se dedicar à empresa de órteses e próteses.
Micael, Antônio Márcio Catingueiro Cruz e o médico Johnny Wesley Gonçalves Martins foram os três únicos denunciados que permaneceram na Papuda desde o início da operação. As defesas tentaram o habeas corpus várias vezes no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Entretanto, os recursos foram negados. Somente no STJ que os advogados conseguiram a soltura. 
 
De acordo com o advogado de Micael, Fabiano Silva Leite, a liberdade provisória ocorreu porque o réu estava preso há mais de um ano sem julgamento e, consequentemente, sem condenação. “Ainda não há a pena. A cautelar não pode ser superior à condenação. Ele pode pegar, por exemplo, uma condenação de regime semi-aberto e está cumprindo pena fechada na Papuda”, explica. 
 
O advogado de Johnny Wesley Gonçalves Martins, Willer Tomaz, informou, via nota, que "Johnny foi vítima de uma injustiça inominável. Estava preso injustamente". O advogado salientou que não há vítima de erro médico cometido pelo réu, assim como não foi provado o sobrepreço dos materiais utilizados na cirurgia nem que as próteses estavam vencidas ou teriam baixa qualidade. 

Histórico


A Mister Hyde foi deflagrada em 1º de setembro de 2016, pela Polícia Civil do DF e pelo MPDFT. Na ocasião, promotores e agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão contra a organização criminosa, que contava com o apoio de sete médicos. A suspeita é de que os médicos envolvidos identificavam pacientes, cujos históricos viabilizavam a sugestão de cirurgias com órteses e próteses.

Eles, então, alinhavam contratos com empresas que vendiam esses insumos. Durante a negociação, era estabelecida a recompensa financeira para os profissionais, devido à indicação dos materiais — o valor do retorno financeiro era proporcional à quantidade de instrumentos solicitados. A firma até sugeria a inclusão de novos aparatos no procedimento cirúrgico. Os materiais eram encaminhados ao hospital.

Lá, criavam-se condições para facilitar a vitória da empresa envolvida em uma espécie de “licitação” — o plano de saúde exige a definição de três firmas no pedido de aprovação de processos cirúrgicos. Como os contratos continham superfaturamentos, elaboravam-se relatórios para justificar a escolha das órteses e próteses já alinhadas. Assim, forçava-se a aprovação.

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