Assim como o Detran, Agefis também usará drone em fiscalizações

Auditores vão usar aparelho no combate à grilagem de terras e outras formas de ocupação irregular, para flagrar descarte ilegal de lixo e comércio ambulante

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postado em 12/01/2018 06:00

Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press


Os drones são a nova aposta da fiscalização do poder público no Distrito Federal. Após o Departamento de Trânsito (Detran-DF) adquirir o equipamento e o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) destinar R$ 250 mil para o Batalhão de Polícia Militar do Guará (Leia Memória), auditores vão usar o aparelho para monitorar áreas públicas ocupadas ilegalmente e flagrar descarte irregular de lixo. Se necessário, também vão recorrer à tecnologia para filmar e fotografar áreas de aglomeração de camelôs.
 

Comprado por R$ 12 mil, o primeiro drone da Agência de Fiscalização (Agefis) começou a operar semana passada nas áreas rurais. Ele deve ser usado em operação em área urbana no fim de fevereiro, contra, principalmente, a grilagem de terra. A intenção é fazer o monitoramento da ocupação irregular do solo em tempo real. Até lá, os fiscais passam por um treinamento, para aprender a operar o aparelho.

Apesar de o monitoramento dos parcelamentos já ser feito por satélite, há uma diferença de 20 a 30 dias entre a real imagem captada e o resultado da filmagem. “Onde percebemos que há uma tendência de crescimento irregular, vamos fazer voos por drones em vez de colocar um auditor em campo em uma área perigosa, onde ele pode ser hostilizado. Com os equipamentos, vamos recolher as informações necessárias e preparar relatórios para ir à operações”, explica a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.

A princípio, o drone não seria destinado à fiscalização de vendedores ambulantes, porque os pontos de aglomeração ficam na área central de Brasília, onde há câmeras de segurança pública. Mas, como o Correio mostrou terça-feira, dos 453 equipamentos de vigilância, só 70 funcionam: o que corresponde a 15% do total. “Se for necessário, a gente vai utilizar o equipamento em alguma área nova em que estiver ocorrendo concentração dos vendedores”, garante Bruna.

Atuação de camelôs

Sem pagar imposto, os camelôs se instalam em área pública, armam tendas, estendem panos e anunciam a venda de seus produtos. Para inibir a fiscalização, alguns atuam até em trailers. A Agefis não tem um número exato nem sequer estimativa de ambulantes na capital. Mas, no ano passado, fiscais realizaram mais de 4 mil ações no combate ao comércio irregular. Em 2017, também cresceu em 42,85% a quantidade de produtos apreendidos em relação a 2016. Enquanto no ano passado equipes tiraram das ruas mais de 90 mil itens, em 2016 foram 63 mil. As mercadorias são variadas. Há roupas, refrigerantes, água, pipoca, frutas e até guarda-chuvas, CDs, DVDs, sacos de pano, sacos de lixo, entre outros.

Na tarde de ontem, a reportagem acompanhou uma ação de fiscais na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Ao verem os auditores, os camelôs fugiram e se aglomeraram em meio à multidão, para não terem as mercadorias levadas. Ambulante há 10 anos, Eder Silva, 33, teve os produtos apreendidos há cinco anos, mas continuou vendendo malas e bolsas na rua. Ele reconhece que a atividade não é legalizada, mas conta que é a forma de sobreviver e sustentar a família. Durante a semana, fica no Setor Comercial Sul (SCS) e, nos fins de semana, em feiras permanentes. “O governo deveria nos dar a chance de trabalhar legalizado. A única coisa que fizeram foi jogar os comerciantes naquele Shopping Popular (Leia Entenda o caso) que já nasceu morto”, lamentou.

A presidente da Agefis explica que a mercadoria apreendida pode ser devolvida ao dono, desde que sejam pagos os custos da operação. O valor varia de acordo com a quantidade de produtos. Em 30 dias, caso ninguém procure pelos pertences, eles são incorporados ao patrimônio da Agência e doados a órgãos públicos. “É legítimo a pessoa tentar sobreviver da venda desses produtos, mas as regras de uma cidade precisam ser respeitadas. São necessárias normatizações e padrões, porque senão as coisas saem do controle. O país atravessa uma crise econômica, mas as pessoas não podem se instalar em qualquer lugar nem de qualquer jeito”, pondera Bruna Pinheiro.

Memória

Detran é o precursor
Desde 18 de dezembro, o Detran-DF usa drones nas fiscalizações das vias urbanas. Eles voam para flagrar motoristas que usam telefone celular ao volante, além de identificar manobras arriscadas e veículos estacionados em locais proibidos. Por enquanto, as filmagens feitas pelo equipamento não geram multas.

Na mesma época, o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) destinou R$ 250 mil para o 4º Batalhão da PM (Guará) comprar drones. A justificativa é redução dos índices de criminalidade por meio das imagens. Com o valor é possível adquirir 40 equipamentos.

Entenda o caso

Projeto fracassado
Diversas iniciativas foram pensadas para resolver o problema dos camelôs no Distrito Federal, mas muitas dessas alternativas não vingaram. É o caso do Shopping Popular, ao lado da Rodoferroviária. Inaugurado em 2008 para abrigar os ambulantes dos setores Comercial e Bancário Sul, do Conic, da Avenida W3 Sul, da Esplanada dos Ministérios, de Ceilândia e Taguatinga, ele nunca funcionou plenamente.

Dois anos depois da abertura do centro comercial, o Correio denunciou uma série de irregularidades cometidas. Os boxes sorteados para abrigar os comerciantes, por exemplo, foram vendidos e transformados em grandes lojas. A Polícia Civil identificou um esquema de exploração dos espaços. A maiuoria dos camelôs voltou para a área central de Brasília.
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