Ana Viriato
postado em 15/01/2018 16:20
Diante de uma galeria lotada, os distritais deram início, às 15h50 desta segunda-feira (15/01), à sessão em que serão votados dois projetos de lei com a previsão de destinação a áreas prioritárias de R$ 1,5 bilhão pelo Palácio do Buriti. O montante é composto por R$ 1,3 bilhão economizado com a reforma da Previdência, além de R$ 231 milhões de precatórios. A verba complementa a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e será aplicada aos setores de investimentos, custeio e pessoal.
Para garantir a aprovação dos créditos suplementares, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) reuniu-se, hoje, com distritais da base e oposição na sede do Executivo local. À tarde, foi a vez de a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, comparecer à Câmara Legislativa para conversar com os parlamentares.
[SAIBAMAIS]Integrantes do funcionalismo, acompanham a deliberação de perto. A galeria está repleta de faixas com as demandas de cada categoria. A maioria dos cartazes traz pedidos de nomeação. Os servidores ainda emendam gritos de guerra ;Somos aposentados, queremos nossas pecúnias;, esbravejam, referindo-se às dívidas com o governo, que ultrapassam os R$ 530 milhões.
A expectativa é de que as proposições recebam o sinal verde do Legislativo local ainda hoje. São esperados cerca de 20 distritais em plenário. Os deputados que devem se ausentar são Israel Batista (PV), Julio Cesar (PRB), Sandra Faraj (Solidariedade) e Liliane Roriz (PTB).
Áreas prioritárias
A primeira proposta atinge a cifra de R$ 123,5 milhões, valor a ser investido na nomeação de concursados, com prioridade às áreas de saúde e educação. Os recursos seriam uma carta na manga do comandante do GDF, que começou o ano com a previsão de apenas R$ 50 milhões para convocações.
A segunda proposição, no valor de R$ 1,4 bilhão, prevê a destinação de verbas para custeio e investimentos. As áreas que mais receberão investimentos são saúde e educação. O governo pretende gastar R$ 407,8 milhões com a manutenção do Hospital da Criança, Instituto do Coração, contratos de vigilância, limpeza, alimentação hospitalar e serviço de terapia renal e de UTI. Outros R$ 298 milhões serão direcionados para a construção de escolas e reforço de recurso do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
A mobilidade receberá um reforço de R$ 148,6 milhões para o Passe Livre Estudantil, manutenção da rodoviária do Plano Piloto, implementação de terminal de ônibus, paradas e ciclovias e construção de novas estações do metrô na Asa Sul e Estrada Parque. A manutenção de penitenciárias, alimentação de detentos e monitoramento eletrônico receberão um aporte de R$ 97,5 milhões.
Negociações
Para viabilizar a votação do crédito, os distritais exigiram, em dezembro de 2017, a realocação de parte dos recursos para a construção de duas escolas demandadas pela população nos encontros da Câmara em Movimento: uma no Paranoá e outra no Jardins Mangueiral, em São Sebastião. O governador acatou.
Mas os parlamentares pleiteiam mais mudanças nos projetos de lei, como o uso de mais recursos para o pagamento de pecúnias, além da construção de escolas e unidades de saúde nas bases eleitorais.
Confira onde serão utilizados os recursos
- Saúde: R$ 407,8 milhões
- Educação: R$ 298,7 milhões
- Secretaria de Planejamento: R$ 198 milhões
- Nomeações de concursados: R$ 123,5 milhões
- Mobilidade: R$ 148,6 milhões
- Infraestrutura: R$ 97,5 milhões
- Secretaria de Segurança Pública: R$ 61,1 milhões
- Secretaria de Fazenda: R$ 55 milhões
- Sedestmidh: R$ 35 milhões
- Secretaria de Economia: R$ 28,9 milhões
- Secretaria da Criança: R$ 21 milhões
- Secretaria da Justiça: R$ 13 milhões
- Secretaria de Cidades: R$ 7 milhões
- Iprev: R$ 5 milhões
- Secretaria de Esportes: R$ 5 milhões
- Casa Civil: R$ 2 milhões
- PMDF: R$ 1 milhão
- Ibram: R$ 1 milhão
- Região Administrativa de Samambaia: R$ 1 milhão
- Região Administrativa do Jardim Botânico: R$ 600 mil
- Região Administrativa do Guará: R$ 500 mil
- Região Administrativa do Riacho Fundo II: R$ 500 mil
- Região Administrativa de Ceilândia: R$ 100 mil
- Região Administrativa do Riacho Fundo: R$ 100 mil
- Secretaria do Meio Ambiente: R$ 100 mil