Thiago Soares
postado em 23/01/2018 23:56
O Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus do coronel da Polícia Militar Francisco Feitosa, preso em novembro de 2017 na Operação Mamon. O pedido foi avaliado pela ministra Laurita Vaz que considerou que há risco, caso o coronel seja solto, de que ele ;possa obstar a aplicação da lei penal e desencorajar testemunhas;. A audiência de instrução do processo contra o militar exonerado está marcada para as 9h desta quarta-feira (24/1). Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 11 testemunhas de acusação devem ser ouvidas na ocasião.
[SAIBAMAIS]A investigação do MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça Militar ; PJM, do Centro de Informações ; CI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ; GAECO, apontou a existência de uma associação criminosa que supostamente praticava extorsão para liberar valores relativos a contratos firmados pela Polícia Militar do DF. As condutas caracterizam crimes de concussão e associação criminosa.
O MPDFT denunciou o ex-diretor do Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do DF coronel Francisco Eronildo Feitosa e os empresários Rogério Gomes Amador e Clayton Gonçalves Sperandio pelos crimes de associação criminosa e de concussão, previstos, respectivamente, nos artigos 288 e 305 do Código Penal, por 10 vezes.
Entenda o caso
O trabalho do Ministério Público apontou a existência de esquema criminoso de cobrança de propina no departamento responsável pelos contratos da PMDF. Segundo os promotores de Justiça, a investigação comprovou que prestadores de serviços de manutenção de viaturas da PMDF eram constrangidos a pagar vantagens para receber os valores que lhe eram devidos pelos serviços prestados. Essas condutas caracterizam, de acordo com a denúncia, crimes de concussão e de associação criminosa. Feitosa foi exonerado no mesmo dia da operação Mamon pelo governador Rodrigo Rollemberg.