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Estado de Minas

Mulheres correspondem a apenas 10% do quadro de servidores da PMDF

Destinação de cerca de 10% para as mulheres em concurso anunciado neste ano resulta em críticas. Serão 1,8 mil oportunidades para o público masculino e 200 para o feminino


postado em 02/02/2018 06:00 / atualizado em 02/02/2018 07:50

PMs mulheres nas ruas: elas são 1.135 em um efetivo de 11,3 mil servidores(foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 8/3/07)
PMs mulheres nas ruas: elas são 1.135 em um efetivo de 11,3 mil servidores (foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 8/3/07)

 

Elas são minoria nas forças de segurança do Distrito Federal. Dos 11.359 servidores da Polícia Militar, 10% são mulheres, ou seja, 1.135. E o baixo índice deve continuar, mesmo com o anúncio de concurso para a PM, que prevê a entrada de 2 mil militares. A corporação destinou 1,8 mil vagas para homens e 200 para elas. A justificativa quanto à diferença tem como base a Lei nº 9.713/1998 — a norma estipula percentual mínimo de 10% para policiais femininas. Mas, para defensores dos direitos humanos, essa realidade representa um retrocesso.
 

Um grupo de 35 mulheres se uniu para tentar reverter o total de espaços para elas ainda no certame deste ano. Ontem, protocolaram um pedido de impugnação do edital no Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca responsável pela concorrência. A comissão também se reuniu com o vice-governador Renato Santana (PSD), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e a distrital Celina Leão (PPS). O resultado da contestação sai em 9 de fevereiro.

Evellyn Avelino, 24 anos, uma das integrantes do movimento, reclama do percentual. “No concurso de 2012, eram 20% das vagas para mulheres. A gente sabe que a polícia precisa da ostensividade e do policiamento delas. Essa reserva de vagas é injusta e inconstitucional, porque o artigo 5º da Constituição diz que todos somos iguais perante a lei. Então, por que essa diferença?”, questionou.

Segundo Evellyn, depois da ação do grupo, houve diversas mensagens de homens e também de mulheres reprovando a atitude. “Alguns comentários chegavam a ser machistas. Falavam que isso era coisa de gente que não estuda e atacavam nós, mulheres. No nosso caso, estamos nos preparando para a prova e lutando por direitos”, reforçou.

Embora o edital destine 2 mil vagas, de imediato, serão convocados 450 homens e 50 mulheres. As outras 1.350 oportunidades para o público masculino e 150 para o feminino seguirão para cadastro reserva. As inscrições começam em 25 de fevereiro e vão até 4 de abril. A prova está prevista para ser realizada em 6 de maio.

Em nota, o Iades informou que o pedido de impugnação será analisado na próxima semana em uma reunião com a Polícia Militar. Segundo o instituto, a quantidade de vagas e a distribuição é de competência da PM.

Barreira

Na análise da coordenadora do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), professora Tania Fontenele, a cultura organizacional militar apresenta uma dificuldade em romper com o patriarcado. Isso representaria, em partes, o número reduzido de mulheres nas corporações, mesmo com iniciativas de mudanças. “Em outros setores, de certa maneira, elas podem participar. No caso das forças armadas, embora existam alguns movimentos de ampliação do público feminino, romper essa barreira é difícil e lento”, comentou.

Em nota, a PM sustentou que o percentual de vagas direcionadas às mulheres está previsto em lei. “Logo, a PMDF cumpre todas as previsões legais existentes, e essa é uma delas”, alegou. A corporação defendeu, ainda, que as funções na Polícia Militar não são diferenciadas para homens e mulheres.

Menos mulheres

A pouca quantidade de mulheres se repete no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil do DF. Na primeira corporação, do efetivo de 9.703, 670 são do público feminino (6,9%). Na Polícia Civil, dos 4.139 servidores, 28,17% dos cargos estão ocupados por elas, ou seja, 1.166.

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