Ludmila Rocha - Especial para o Correio
postado em 02/02/2018 06:00
Os repasses mensais de auxílios financeiros às 45 instituições sociais conveniadas do Distrito Federal estão atrasados desde o último dia 20. Segundo gestores dessas entidades, demoras nas transferências de recursos são frequentes e atrapalham rotinas administrativas, como pagamentos de salários de funcionários e de contas de água, luz e telefone. A situação impacta o atendimento aos assistidos e preocupa seus familiares.
O Abrigo Esperança, que atende 50 adultos deficientes físicos e mentais em Ceilândia, tem R$ 115 mil a receber da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) ; R$ 2,3 mil por pessoa. ;O pagamento só chega depois que os boletos já venceram. Sobrevivemos de doações. Estamos com contas de água, luz, telefone e farmácia atrasadas, além dos vales-transportes dos funcionários;, conta Daniel de Souza, presidente do abrigo.
Enfermeiro do Abrigo Esperança, Geovani Comochena diz que ele e todos os funcionários ficam preocupados com o pagamento dos salários. ;Dependo do auxílio-transporte. Estou pagando do meu bolso para vir trabalhar. Não sei até quando conseguirei sustentar isso.;
Irmã de um paciente do abrigo, a vendedora Márcia Brito, 40 anos, teme uma possível interrupção no atendimento. ;O meu irmão precisa de cuidados especiais, é acamado, respira com a ajuda de aparelhos, não temos condições de possibilitar o tratamento necessário;, lamenta.
Rotina
O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho I, vive situação similar. A entidade tem R$ 160 mil a receber pelos 70 idosos que acompanha (R$ 2,2 mil para cada). Segundo o responsável pelo setor financeiro da casa, Marcelo Souza, atrasos nos repasses de verba são comuns. ;O valor referente a dezembro só foi depositado no último dia 12. Início de ano é certo demorar. Já passamos quase três meses seguidos sem receber;, lembra.
De acordo com o tesoureiro, essa situação coloca o atendimento aos idosos em risco. ;O dinheiro do GDF é usado quase integralmente na folha de pagamento dos funcionários. E, se começarmos a atrasar os acertos e os colaboradores não tiverem como vir trabalhar, como faremos?;, questiona Marcelo. ;Ainda temos que arcar com alimentação, fraldas, medicamentos e materiais de limpeza para atender aos assistidos. A entidade só não está pior porque temos outras fontes de renda como doações e dinheiro de bazares e de oficinas;, completa.
Vaquinha
Também passam por dificuldades a Casa de Ismael, que atende mais de 600 pessoas em situação de vulnerabilidade na Asa Sul, e o Lar dos Velhinhos Maria Madalena, responsável por 100 idosos no Núcleo Bandeirante. ;Fizemos campanha nas redes sociais e conseguimos mantimentos, mas contas e pagamento de pessoal estão atrasados;, conta Thiago Menezes, chefe da Assistência Social do Lar dos Velhinhos.
Responsáveis pelo Maria Madalena enviaram um e-mail a outras entidades, no fim de dezembro, conclamando-as a cobrarem soluções ao Ministério Público (MPDFT). ;Decidimos aguardar o prazo solicitado pela Sedestmidh ; até semana que vem, para receber o valor de janeiro, e antes do carnaval, para o de fevereiro ;, pois quem assumiu a pasta foi a dona Ilda Peliz ;, diz Thiago.
Por meio de nota oficial, o MPDFT informou saber do atraso nos repasses e estar em contato com a Defensoria Pública. Sobre as penalidades em função da demora, explicou que é assinado um convênio para o repasse dos valores às instituições. ;Além das cláusulas previstas nesse convênio, o que também pode acontecer, caso os valores previstos não sejam repassados, é a responsabilização dos gestores do GDF por Improbidade Administrativa.;
Também por meio de nota, a Sedestmidh informou que o pagamento do Lar dos Velhinhos Maria Madalena é feito antes da execução do serviço. ;O pagamento referente a janeiro foi lançado em folha e será realizado em breve, assim que houver disponibilidade financeira;. As outras entidades recebem o pagamento após o serviço ser executado, informa a nota. Há 42 instituições conveniadas. Não há previsão de reajuste este ano.
Fundadora da Abrace
Ilda Peliz assumiu a Sedestmidh no dia 10. Ela foi uma das fundadoras da Abrace, que atende pessoas com câncer. Esteve à frente da entidade por 22 anos e foi uma das criadoras do Hospital da Criança, referência no tratamento de câncer no Brasil.