Saída dos EUA faz Acordo de Paris ser uma tarefa ainda mais desafiadora

Conferência do clima começa na Alemanha regida pelo objetivo de definir como cada país signatário fará com que o Acordo de Paris seja bem-sucedido

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postado em 07/11/2017 06:00 / atualizado em 07/11/2017 07:17

 AFP / PATRIK STOLLARZ


No ano mais quente já registrado na Terra e sem a presença norte-americana entre os signatários do Acordo de Paris, a conferência do clima das Nações Unidas começou ontem em Bonn, na Alemanha, com a espinhosa missão de estabelecer como o documento, assinado há dois anos na capital francesa, será colocado em prática. O evento histórico de 2015, que elevou a confiança sobre o nível de empenho mundial com a redução das emissões de gases de efeito estufa, traçou a ousada meta de limitar o aumento da temperatura “muito abaixo” de 2ºC até o fim do século, tendo como base a era pré-industrial. Agora, está na hora de redigir o chamado livro de regras, documento onde serão definidas questões como a periodicidade da revisão das metas e a fiscalização dos avanços de cada nação.

A missão não seria fácil com a adesão dos Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta. Para piorar, o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu, no início do ano, abandoná-la. Porém, com ou sem a participação norte-americana, o foco dos 194 países signatários do compromisso (além dos EUA, somente a Síria não o assinou) é chegar a um consenso sobre o que cada nação deverá fazer para que o Acordo de Paris seja bem-sucedido.

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Embora aconteça na Alemanha, a Conferência das Partes da Conveção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP) é presidida pela República das Fiji, o paraíso insular da Oceania que corre o risco de submergir devido ao aumento do nível do mar. Em seu discurso de abertura, o primeiro-ministro do pequeno país composto por mais de 300 ilhas usou uma palavra fiji para explicar o que se espera da conferência, que vai até 17 de novembro: talanoa.

Esse termo significa construir um consenso, passando por cima das dificuldades — coisa que não falta na conferência. “Talanoa é um processo de diálogo inclusivo, participativo e transparente que constrói empatia e leva a tomadas de decisões pelo bem da coletividade”, afirmou Frank Bainimarama. “Não é sobre apontar o dedo e culpar, mas sobre ouvir uns aos outros. Ao focar nos benefícios da ação, esse processo moverá a agenda climática global para frente”, completou.

É difícil, porém, não apontar o dedo para Trump, e os manifestantes individuais e integrantes de organizações não governamentais deixaram isso bem claro nos protestos pacíficos que vêm ocorrendo em Bonn desde sábado. Fantasiados do presidente ou empunhando cartazes, eles pedem que o governante não ajude a destruir o planeta e que repense a política energética baseada majoritariamente nos combustíveis fósseis.

Esse tema promete incendiar as duas semanas da COP — a primeira, mais de conversas diplomáticas, e a segunda, na qual são tomadas as decisões. Embora se tenha retirado do acordo, os EUA participam da COP e é esperado que a delegação norte-americana concentre seu discurso em supostos benefícios da indústria do carvão.

Na cerimônia de abertura da COP 23, a mexicana Patricia Espinosa, secretária executiva da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), elogiou a rapidez com que os países-membros ratificaram o Acordo de Paris, mas ressaltou a necessidade de serem ainda mais velozes no que diz respeito à concretização do documento. “Ainda não nos havíamos encontrado com um senso de urgência tão grande. Passou da hora de fecharmos as lacunas de promessas nacionais de redução de emissões, porque estamos diante da nossa última chance de manter o planeta na trilha dos objetivos que pretendemos.”

Brasil

 
Um dos primeiros países a apresentar as metas individuais na COP de Paris, as chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, sigla em inglês), o Brasil se comprometeu a reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com pretensão de chegar a 43% em 2030. As organizações da sociedade civil, contudo, denunciam um descompasso entre o discurso do país diante da comunidade internacional e as políticas ambientais internas.

“Para que isso (a meta brasileira) se cumpra, deveríamos ter começado no ano passado a recuperar 12 milhões de hectares de florestas, além de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. De acordo com dados que temos visto, como o aumento de 8,9% dos gases de efeito estufa no Brasil de 2015 para 2016,por exemplo, é possível prever que cumprir o Acordo de Paris exige esforços sem precedentes”, avalia Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima (OC). Em 2017, o país desmatou 6,6 mil quilômetros quadrados da Amazônia, 70% mais do que determina a lei nacional do clima.

Em uma nota divulgada na véspera da COP, o OC, uma coalização da sociedade civil para discussão sobre mudanças climáticas, afirmou que o Brasil “chega à reunião com dupla personalidade: progressista do ponto de vista da negociação, com seus diplomatas dispostos a sair dela com um desenho do manual de implementação do acordo; mas tragicamente regressivo do ponto de vista da política interna, e com a maior alta em suas emissões em 13 anos”.

No texto, além da anistia a invasões de terras públicas entre 2004 e 2011, que ficou conhecida como Lei da Grilagem, o observatório destaca preocupação com o corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MME). Segundo o MME, uma das principais questões que serão abordadas pela delegação brasileira em Bonn, chefiada pelo ministro Sarney Filho, será o financiamento de serviços ambientais.
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