postado em 12/05/2008 13:03
Em clima festivo, com a presença de governadores, líderes industriais e sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu nesta segunda-feira (12/05) a área econômica do governo para o Rio de Janeiro, onde anunciou, em tom solene, sua nova política industrial, que também é um socorro aos segmentos empresariais que sofrem com a valorização do Real, o contrabando e a forte concorrência dos produtos importados.
O valor mais aguardado da Política de Desenvolvimento Produtivo, como foi batizada, foi a desoneração tributária de R$ 21,4 bilhões até 2011, cujo valor reflete o tamanho da preocupação do governo com o setor exportador em época de Real forte e balança comercial deficitária. O valor, segundo industriais, mostra uma clara interferência do presidente Lula na queda-de-braço com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, que queria jogar o valor para baixo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda a criação do Fundo Soberano do Brasil, cujo objetivo será apoiar a internacionalização das empresas brasileiras a partir do financiamento de projetos de interesse do Brasil. O Fundo Soberano será executado pelo BNDES. ;Temos que garantir mais competitividade no cenário globalizado;, afirmou Mantega.
Os empresários aplaudiram fortemente o presidente e os ministros. "Estamos impactados pelo tamanho do projeto, não esperávamos tudo isso. Realmente nosso sonho é ter isonomia competitiva com o mundo, essa é a chave para a nossa sobrevivência. Estamos vivendo um momento extremamente importante", disse Jorge Gerdau, representante do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, uma das poucas vozes de cobrança, exigiu um ajuste fiscal mais forte para evitar a supervalorização do Real.
Foram anunciados mais de R$ 210 bilhões em investimentos até 2010, sendo mais de R$ 40 bilhões em investimentos em ciência e tecnologia. Entre as medidas anunciadas pelo BNDES estão: redução de spread médio do banco de 1,46% para 1,1%; redução das taxas de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%; redução de custo de financiamento de bens de capital ; spread básico 1,5; duplicação do prazo de financiamento da linha Finame para bens de capital para industria de 5 para 10 anos; duplicação do tamanho da área de mercados de capitais do banco.
"O Brasil pode avançar, recuperar o tempo perdido, desenvolver lideranças em janelas de inovação", disse o presidente do BNDEs, Luciano Coutinho. "É um plano ousado que talvez há muito tempo não se apresentava no país", completou Mantega, apontando, na platéia, o ex-ministro do Planejamento Reis Veloso, autor, segundo ele, do último grande plano de desenvolvimento para o país, nos anos 70. "Estamos diante de um plano ambicioso, ousado, mas realista", completou Mantega.
Desoneração fiscal
Entre as medidas de desoneração tributária, estão: reativação do programa Revitaliza Exportação e Investimento, a taxas, do BNDES, no valor de R$ 9 bilhões (custo para o tesouro de 1,6 bilhão); reduzir prazo pela metade de apropriação dos créditos PIS/Cofins (custo 6 bilhões); eliminar a incidência de IOF sobre todas as operações de crédito do BNDES e FINEP (desoneração de R$ 300 milhões por ano, aproximadamente 1,1 bilhão até 2011); aumento da dotação orçamentária de 500 milhões para até 1,3 bi ao ano; aumento do limite de faturamento de empresas que podem acessar o Proex e aumento do número de setores; incentivo a exportações de micro e pequenas empresas.
"Nós procuramos ser bastante ousados", disse Mantega, que previu uma nova onda de expansão das exportações. Entre as quatro ambiciosas metas do governo, que deveriam ser alcançadas até o fim do segundo mandato de Lula, está o aumento do investimento direto na economia para 21% do PIB (Produto Interno Bruto).
O governo conta com as novas medidas para incentivar segmentos empresariais que sofrem com a valorização do Real, o contrabando e a forte concorrência dos produtos importados. O governo pretende fortalecer a competitividade em setores como automotivo, indústria naval, têxtil, de calçados, de plásticos, agroindústria, construção civil e serviços.
Viagem ao Rio
Lula aproveitará sua viagem ao Rio para participar de outra solenidade de início de obras previstas com recursos do PAC. Dessa vez, Lula vai a Itaguaí, na Baixada Fluminense, onde será assinada a ordem de início das obras do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. O Arco Rodoviário do Rio dará acesso para o Porto de Sepetiba a toda a malha rodoviária do país e permitirá também a ligação transversal entre os cinco grandes eixos rodoviários que convergem para o Rio de Janeiro. Serão investidos R$ 797 milhões.
Lula já visitou, ali perto, as obras do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, onde serão investidos mais de R$ 15 bilhões na implantação de cinco unidades operacionais para produzir mais de 2 milhões de toneladas anuais de resinas plásticas, especialmente polietileno, polipropileno e PET. De Itaguaí, o presidente segue para São Paulo, onde participa da comemoração dos 30 anos da greve da Scania, na sede do Sindicato do ABC, com a presença de 800 trabalhadores da Scania.